Prefeitura Municipal de Assú

quarta-feira, 9 de setembro de 2015

PMM já recebeu mais de R$ 800 milhões

E o blog segue apresentando os números da crise financeira da Prefeitura de Mossoró. Na postagem abaixo, os recursos repassados se voltavam ao Fundo de Participação dos Municípios, Royalties e ICMS, sendo que este último põe abaixo todo e qualquer direcionamento de que a PMM estaria na pior, financeiramente falando.

Agora o blog vai expor repasse do IPVA, IPI e Royalties, de responsabilidade do Governo do Estado. Somente de IPVA, de janeiro a abril deste ano, a Prefeitura de Mossoró recebeu R$ 6.178.137,77. Em janeiro, a PMM recebeu R$ 768.911,27 do imposto repassado pelo Estado. Em fevereiro houve aumento: R$ 962.009,82. Em março, a bolada cresceu e o repasse foi de R$ 2.036.633,38 e, em abril, outra fatia maior: R$ 2.470.582,89.

Com relação ao IPI, o montante repassado não foi elevado: de janeiro a junho, a Prefeitura de Mossoró recebeu R$ 53.324,64. E sobre o repasse de royalties da parte do Governo do Estado, o total liberado foi de R$ 1.883.470,03.

Juntando tudo, de royalties do Governo, ICMS, IPVA e ICMS, os cofres da Prefeitura de Mossoró recebeu, de janeiro a julho, conforme planilha que consta do site da Secretaria Estadual de Planejamento (veja aqui), R$ 832.013.942,39. Uma quantia bem elevada e bem superior a qualquer estigma de crise.

Saiba os números da crise financeira da PMM

Verba do ICMS repassada à PMM desqualifica discurso de crise (clique para ampliar. Fonte: www.seplan.rn.gov.br)
A choradeira é contínua. A cada entrevista concedida pelo prefeito Silveira Júnior (PSD), o ouvinte tem vontade de meter a mão no bolso e contribuir financeiramente para que a administração municipal acerte o prumo e faça valer cada voto que o atual gestor recebeu no ano passado. Mas isso fica apenas na vontade, pois basta pesquisar acerca dos repasses federais e estaduais para se ter a certeza de que estão fazendo tempestade em terra que não tem chuva.

De janeiro a julho deste ano, a Prefeitura de Mossoró recebeu R$ 13.711.327,43 de royalties. É certo que houve perdas se a análise for feita entre igual período do ano passado, quando chegaram aos cofres do Executivo R$ 22.731.129,00. Por mês, este ano, não se tem registro de queda de R$ 3 milhões, como tem afirmado o prefeito. Em janeiro, por exemplo, a PMM recebeu R$ 2.388.659,35 de royalties. Houve oscilação no mês seguinte: R$ 2.002.413,32.

Já em março, nova oscilação negativa e os royalties repassados foram de R$ 1.564.275,71, com melhora em abril (R$ 1.707.126,71) e continuou em alta em maio, com R$ 1.952.175,83. Em junho, nova elevação e a PMM recebeu R$ 1.962.032,02. E fechou julho com R$ 2.184.644,34. Os números estão disponíveis no endereço da Agência Nacional do Petróleo (www.anp.gov.br).

Com relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a Prefeitura de Mossoró está bem. Comparando-se com outras cidades. E recebeu, de janeiro a julho, exatos R$ 37.117.100,29. Distribuindo-se essa verba por mês, a PMM recebeu R$ 5.993.286,40 em janeiro. Houve acréscimo em fevereiro: R$ 6.117.994,48. Uma queda se deu em março, quando o repasse foi de R$ 4.456.060,37. Em abril, uma recuperação e a Prefeitura recebeu R$ 4.809.269,90. Já em maio, o repasse foi maior: R$ 5.914.060,44, tendo queda em junho, quando foram repassados R$ 5.145.832,16. Em junho, nova queda: R$ 4.680.086,54.

Apesar das oscilações, nada que pudesse comprometer (à primeira vista, já que o blog não tem acesso às despesas da Prefeitura de Mossoró e estas são guardadas...). Contudo, os números ainda não garantiriam certeza que contrariasse as afirmações do prefeito Silveira Júnior.

Mas estas, as afirmações, vieram pelos números repassados pelo Governo do Estado à Prefeitura de Mossoró com relação ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

É no ICMS que está toda a contradição. E, pelos números, a crise passa longe de Mossoró. Por sinal, a cidade deveria estar uma belezura, sem greve, sem insatisfação e com muita obra em andamento, com algumas concluídas e centenas por inaugurar.

Vejam os números: de janeiro a julho, a Prefeitura de Mossoró recebeu R$ 822.958.815,98.

Não, você não leu errado: a Prefeitura de Mossoró recebeu quase R$ 1 bilhão de ICMS no período de janeiro a julho. Os números podem ser vistos aqui

Em janeiro foram feitos dois repasses, sendo um de R$ 1.370.193,12 e outro de R$ 7.747.283,32. Em fevereiro, o ICMS veio com aumento R$ 8.697.993,97. E com nova subida em março: R$ 10.173.855,66. Em abril houve queda e os recursos foram de R$ 7.688.550,66. Em maio, um acréscimo e a verba repassada chegou a R$ 8.181.045,79. Em junho, novo aumento: R$ 10.102.338,96.

Mas foi no mês de junho que passou que a Prefeitura de Mossoró, quase literalmente, nadou em tanto dinheiro. É que o Governo do Estado repassou R$ 770.017.749,09 de ICMS. Muita verba.

Daí não se visualizar fundamento algum na teoria de que a Prefeitura de Mossoró estar em calamidade, beirando o caos financeiro, em decorrência da crise. Basta somar. Pesquisar...


terça-feira, 8 de setembro de 2015

Cadê a crise?: PMM anuncia Festa da Liberdade

Em um momento de crise, com atraso de repasse às empresas terceirizadas e com queda de receita estimada em R$ 5 milhões, conforme afirmou o próprio prefeito Silveira Júnior (PSD) durante participação nesta terça-feira na Rádio Difusora, a Prefeitura de Mossoró parece estar vivenciando momentos totalmente diferente do que está sendo "vendido" à população.

É que não se concebe a ideia de que uma Prefeitura esteja em crise financeira e, ao mesmo tempo, realize eventos festivos um atrás de outro. Em junho que passou ocorreu a Cidade Junina. Agora vem a Festa da Liberdade. Algo anunciado esta terça-feira pela Prefeitura em seu endereço virtual e em material encaminhado à imprensa,

Como é que se está em crise, com queda de R$ 5 milhões, e vem uma festa seguida de outra? Cidade Junina, Festa do Bode e agora a Festa da Liberdade.

Desse jeito, por mais que se queira acreditar que a Prefeitura de Mossoró esteja em crise financeira, fica difícil. Até porque só se gasta quando se tem dinheiro. E se a PMM realiza evento seguido de outro, é porque tem, definitivamente, dinheiro sobrando. E se tem dinheiro, por quais motivos não quita algum débito? Ainda tem gente que não recebeu por serviços prestados no Cidade Junina. E já vem outro evento?


Chapa 'caseira' em gestação no Palácio da Resistência

Uma chapa "caseira" estaria em gestação pelos lados do Palácio da Resistência. Todo mundo sabe que o prefeito Silveira Júnior (PSD) quer voar mais alto, politicamente. Para chegar aonde ele quer, contudo, precisa gastar muita sola de sapato e muito combustível. Não é mistério para ninguém que Silveira está de olho no Congresso Nacional. E tal possibilidade, inclusive, chegou a ser ventilada ainda na campanha eleitoral passada: Robinson tentará a reeleição em 2018 e ele, o prefeito, buscaria uma vaga ao Senado.

Quando o blog falou em chapa caseira se referia às especulações de que Silveira poderia compor chapa, às eleições de 2016, com o atual presidente da Câmara Municipal, Jório Nogueira (PSD). O projeto seria simples: ambos trabalhariam para a vitória de Silveira no próximo ano para, em 2018, o prefeito se desincompatibilizar e Jório assumiria o cargo. Isso com a promessa de apoiar Silveira.

Complicado? Sim, muito. Difícil? Igualmente muito. É que para nisso acontecer, o prefeito precisaria de um solavanco eleitoral dos grandes. Todo mundo sabe que a situação eleitoral dele não é das melhores. A administração municipal não está lá essas coisas que garantam algum proveito político e Silveira sabe que precisa apresentar respostas à população. Daí a necessidade de se explicar sobre medidas duras. Embora pertinentes e oportunas, a massa popular ainda não digeriu. E também tem a crise econômica. Algo que sua equipe ainda não conseguiu conviver e passa a ideia de estabanação geral.

Mas voltando ao tema, caso Silveira consiga se colocar em situação eleitoral viável, a tal chapa caseira tem tudo para vingar.

Até porque Jório Nogueira tem sido especulado como provável substituto da chapa majoritária em algum impedimento de Silveira. Seja de ordem eleitoral ou política. E o nome do presidente da Câmara Municipal teria o aval do governador Robinson Faria (PSD), que tem se esquivado de vir a Mossoró nestes momentos de turbulência administrativa. Até porque Robinson também não tem apresentado uma boa administração. E juntando o difícil com o complicado, a coisa degringolaria de vez para o lado do governador.


PMM não tem como quitar débito com terceirizadas

Os servidores das empresas terceirizadas e que prestam serviços à Prefeitura de Mossoró que se cuidem e preparem os bolsos: a crise vai continuar. É que algumas estão com três meses sem receber o repasse da Prefeitura de Mossoró e, de acordo com o prefeito Silveira Júnior, em participação agora a pouco no programa apresentado por Jota Nobre - na Rádio Difusora - a coisa não ficará boa. Dos três meses em atraso, apenas um será quitado pela PMM.

Silveira afirmou que, com base no contrato assinado pelas empresas terceirizadas e a Prefeitura de Mossoró, caberá às empresas resolver a questão salarial. Segundo ele, o aspecto contratual determina que as empresas têm que garantir o pagamento dos servidores. Mesmo que aconteça atraso no repasse. E isso por 90 dias (três meses).

Contudo, o próprio Silveira afirmou que algumas destas empresas prestam serviços em outras cidades brasileiras. No caso da que atua em Mossoró, sua sede é no Ceará e atua em diversos municípios. Em resumo: as empresas devem ter capital de giro para pagar aos trabalhadores.

Ainda em resumo: o prefeito praticamente tirou o braço da seringa e se valeu do aspecto contratual. Mas reconheceu a dívida e afirmou que quitará um mês.

Por mês, a PMM repassa R$ 2 milhões às empresas terceirizadas e Silveira disse que Mossoró tem tido queda de receita estimada em R$ 5 milhões. "E não dá para pagar as terceirizadas. Estamos buscando caminhos. Entregamos prédios alugados, reduzimos o custeio. Reduzimos tudo o que tínhamos para reduzir", afirmou.

Bom, a certeza que se tem é que os servidores terceirizados vão continuar sem ver a cor do dinheiro. Mesmo trabalhando. O que é triste. Mas não se atrasa pagamento por capricho. Alude-se à crise, queda de receita, nisso e naquilo.

Silveira pode, sim, tentar a reeleição

Apesar das dúvidas que pairaram acerca da decisão do juiz José Herval Sampaio Júnior, de afirmar, em sentença, que o prefeito Francisco José Júnior (PSD) teria ido à reeleição no pleito suplementar de maio do ano passado, Silveira pode respirar aliviado. É que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu consulta feita pelo deputado federal democrata Rodrigo Maia. Especificamente no ponto em que o próprio prefeito, orientado por seus advogados: que ele só tinha um diploma de prefeito.

Com a resposta do TSE, reafirmando o que os advogados do prefeito afirmaram, Silveira pode, sim, ir à reeleição em 2016. Um direito, realmente, que ele tem. Afinal, é preciso entender que, definitivamente, Silveira participou apenas de uma eleição ao cargo majoritário. Embora estivesse no cargo, sua posição era temporária.

Agora, com o respaldo do TSE, Silveira tende a intensificar conversas com partidos e lideranças partidárias. E é natural que ele assim proceda. Se o prefeito enxerga chances de renovar o mandato, é totalmente aceitável e compreensível que ele tente renovar o mandato. Se conseguirá, isso é outra coisa. Mas ninguém pode impedi-lo de tentar. É um direito que ele tem.

Ao ver do blog, o principal problema de Silveira não é político. É eleitoral. O prefeito precisa reaprumar sua administração. Algo que ele até começou, de tentar estar mais próximo da população. E, crê o blog, pode ser que esteja alcançando seu objetivo por meio do programa "Meu Bairro Melhor".


quinta-feira, 3 de setembro de 2015

UBS's dispõem de vacinação contra raiva humana

A Secretaria Municipal de Saúde informa que 15 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) dispõem de vacinação contra raiva humana. No período noturno, nos finais de semana e nos feriados, a imunização está disponível 24h na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Alto de São Manoel.

De acordo com o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) não há registros de raiva humana em Mossoró. Entretanto, a população precisa ficar alerta em caso de mordida de animais. “Qualquer pessoa que for agredida por um animal deve procurar imediatamente uma unidade de saúde e se vacinar”, aconselha a médica veterinária Allany Medeiros.

Os principais sintomas da raiva, tanto em ser humano quanto em animais, são agressividade, fotofobia e confusão mental. Caso seja apresentado algum desses sinais, a vacinação deve ser aplicada imediatamente no ser humano e o CCZ deve ser comunicado através do 3315-4833 para recolher o animal.

Unidades que dispõem de vacinação contra raiva humana:
Conchita Ciarlini (Abolição II)
José Leão (Alto da Conceição)
Chico Porto (Ouro Negro)
Ildone Cavalcante (Barrocas)
Maria Soares (Alto de São Manoel)
Cid Salem (Abolição IV)
Aguinaldo Pereira (Vingt Rosado)
José Holanda (Dom Jaime)
Chico Costa (Santo Antônio)
Dr. José Fernandes (Lagoa do Mato)
Marcos Fernandes (Belo Horizonte)
Maria Neide (Nova Vida)
Lucas Benjamim (Abolição III)
Durval Costa (Walfredo Gurgel)
Antônio Soares (Bom Jesus)

UPA do Alto de São Manoel

Fonte: PMM

Uern inicia limpeza de terreno para Hospital Materno

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) iniciou na quarta-feira, 02, a limpeza do terreno no Campus Central, onde será construído o Hospital Materno-Infantil, a maior obra de saúde do RN Sustentável, programa do governo do Estado, financiado pelo Banco Mundial. A Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM), também participa da parceria, através da Secretaria Municipal de saúde.

Segundo o assessor de obras da UERN, engenheiro Osmídio Dantas, a Universidade recebeu a licença ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB), para o desmatamento da área de três hectares onde será construído o Hospital Ensino Materno-Infantil de Mossoró e o serviço foi iniciado imediatamente. Ele explicou que o trabalho foi solicitado pela empresa que executará o projeto. "A empresa já concluiu a fase de estudos iniciais. Essa etapa, que é o levantamento topográfico, já é de execução do projeto", afirma.

A empresa terá um prazo de seis meses para entregar ao governo do Estado o projeto final. A partir daí, será aberto o processo licitatório para a construção do Hospital que terá cerca de 130 leitos, obstétricos e pediátricos. Serão instalados, ainda, leitos de UTI neonatal; UTI's pediátrica e adulta e leitos canguru.

O Hospital que atenderá à população das regiões oeste e Vale do Açu terá serviços diferenciados como ambiente para atendimento aos casos de violência sexual, casa da gestante, bebê e puérpere e atenção humanizada ao aborto e, ainda, um Banco de Leite Humano.

A gerente do RN Sustentável na área de saúde, Ana Pêta, disse que a empresa já apresentou um esboço do projeto à equipe técnica da secretaria de saúde pública (Sesap). "Dia 16, às 16h, o projeto será apresentado ao secretário Ricardo Lagreca e ao reitor Pedro Fernandes", adiantou, acrescendo que dia 11 deste mês, será iniciada a capacitação da primeira turma de Pré-Natal, pela UERN. Ao todo, a Universidade vai capacitar 1.500 servidores estaduais na área de saúde.

Fonte: Agecom/Uern

quarta-feira, 2 de setembro de 2015

PMM deveria dizer quem está mentindo

Definitivamente, a Prefeitura de Mossoró tem que se encontrar com relação à celeuma envolvendo os táxis intermunicipais. A falta de planejamento está provocando a entrada do Executivo em um oito sem fim. Sem saída. E a cada palavra dita, mais a coisa se complica. Vejamos o cronograma das decisões: em 3 de agosto que passou houve publicação de informação no portal da Prefeitura (veja aqui), na qual se afirma que não poderia haver desembarque fora dos pontos definidos. Tampouco poderia haver captação de passageiros fora de tais pontos. Tampouco circular pelo Centro.

E esta informação foi reafirmada no dia 17 de agosto (veja aqui), na qual o secretário municipal da Mobilidade Urbana, Charlejandro Rustayne, afirmou que nenhum táxi intermunicipal poderia efetuar embarque de passageiros e nem fazer estocagem (entenda-se por encomendas) fora dos pontos.

Antes disso, no dia 11 de agosto (veja aqui), o portal da Prefeitura de Mossoró publicou informação relacionada à uma reunião envolvendo o secretário da Mobilidade Urbana com os taxistas intermunicipais, na qual se definiu que o desembarque de passageiros seria livre. Mas como é que essa decisão saiu no dia 11 e no dia 17 o mesmo portal da Prefeitura diz o contrário?

Hoje, o titular deste espaço leu no blog do jornalista Neto Queiroz que estaria existindo má vontade de setores da imprensa, os quais não estariam dando nome aos seus entrevistados, sendo que estes (os entrevistados) não estariam gostando das medidas adotadas pela Prefeitura acerca da mudança relacionada aos taxistas intermunicipais.

Bom, com todo respeito ao colega, mas existem nomes e sobrenomes: comerciantes e empresários. Não fosse procedente, a tal reunião realizada na CDL não teria existido. Por quais motivos empresários iriam se reunir sobre tentativa de acordo com a PMM, no sentido desta tornar maleável a medida proibitiva?

E, ainda no blog de Neto Queiroz, a informação passada pelo secretário-adjunto da Mobilidade Urbana,  Tidal Amorim, de que seria totalmente mentirosa a história de que os taxistas de outras cidades não poderiam circular em Mossoró. Veja a notícia divulgada por Neto aqui.

Bom, para tirar suas dúvidas, o leitor pode clicar aquiaqui e aqui para tirar suas conclusões. E são informações que foram divulgadas pela própria Prefeitura de Mossoró.

Antes de sair soltando verborragia contra uns e outros, a Prefeitura de Mossoró deveria unificar seu discurso. Ou melhor: planejar suas ações para evitar este tipo de provocações baratas. Por sinal, é bem típico de quem erra sistematicamente e que não assume o próprio erro.

Souza aconselha Silveira a ser mais flexível

Ao participar do programa Cenário Político da TV cabo Mossoró (TCM), apresentado pela jornalista Carol Ribeiro, o deputado estadual Manoel Cunha Neto (PHS), “Souza”, disse que sua posição estará condicionada à decisão que a sigla tomar, não apenas em Mossoró, mas em todos os municípios do RN.

Segundo o deputado, o PHS de Mossoró terá “autonomia” para escolher o rumo na sucessão do prefeito Francisco José Júnior [PSD]. “Eu estarei onde meu partido estiver”, atestou o deputado Souza.

Ainda durante a entrevista, o deputado aconselhou o prefeito Francisco José Júnior a ser mais flexível e “dialogar”, ouvindo a sociedade.

Para o deputado, o diálogo é o caminho mais fácil e saudável para superar alguns impasses, como o existente com taxistas intermunicipais.

TV Câmara Mossoró terá canal digital aberto

A TV Câmara Municipal de Mossoró que já está operando no Canal 16, da TCM, deverá, em breve, passar a transmitir, também, em canal digital aberto. Com esse objetivo o presidente da Câmara Municipal de Mossoró, vereador Jório Nogueira (PSD), assinou um acordo de cooperação técnica com a Câmara dos Deputados a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e a Câmara Municipal de Mossoró/ RN.

O convênio celebrado objetivando a implantação do sistema de transmissão de TV digital na cidade de Mossoró, aconteceu na tarde de segunda-feira, 31, durante encontro realizado na Assembleia Legislativa, durante o Seminário Rede Legislativa de Rádio e TV Digital no Interior do Brasil. O debate foi proposto pela Câmara dos Deputados, e Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (ASTRAL), TV Assembleia e TV Câmara Natal.


Para o presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Jório Nogueira (PSD), esse acordo foi a realização de um antigo desejo. “A TV Câmara Mossoró é uma realidade que tem ajudado a apresentar o trabalho dos parlamentares aos mossoroenses.”, comemora o presidente. O convênio foi possível, a partir de projeto elaborado pela assessoria da Câmara Municipal de Mossoró e apresentado junto a Assembleia Legislativa e Câmara Federal.

Fonte: Assessoria

Prefeitura de Tibau entrega coletores para resíduos sólidos

A Prefeitura Municipal de Tibau e a Associação de Recicladores de Tibau (ASSORT) entregam hoje coletores para resíduos sólidos, atendendo os proprietários de bares e restaurantes da Praia das Emanuelas.

A entrega será feita próximo ao Restaurante do Juscelino, a partir das 8h. Na oportunidade, haverá programação educativa sobre a importância da separação dos resíduos e mutirão de entrega e montagem de coletores.

Segundo a Prefeitura e a Assort, o público-alvo são os proprietários e funcionários de bares e restaurantes, que visa oportunidade ao empresário local e seu público-alvo, a participação na política municipal de incentivo à reciclagem.


A Assort, em parceria com a Prefeitura de Tibau, tem a iniciativa para que tantos a população quanto proprietários de bares possam se juntar a Administração Municipal na responsabilidade pelo meio ambiente.

Fonte: Assessoria

terça-feira, 1 de setembro de 2015

Boa notícia aos rosalbistas

Boa notícia para os rosalbistas: a Promotoria do Patrimônio Público de Mossoró arquivou processo que relacionada a ex-governadora Rosalba Ciarlini (sem partido) à acusação de que teria utilizado a máquina pública estadual em favor da então candidata Cláudia Regina (DEM), que disputou a Prefeitura de Mossoró em 2014 e foi eleita e afastada das funções públicas. A decisão do promotor Fábio de Weimar Thé é datada de 28 de agosto passado e versa sobre perfuração de poço d'água no assentamento Terra Nossa.

Coincidentemente, a perfuração do poço é peça fundamental em processo que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que imputa à ex-governadora Rosalba Ciarlini a inelegibilidade. Como o processo, na teoria, foi "morto" na origem, entende-se que a mesma diretriz pode ser tomada pelos ministros do TSE.

Caso Rosalba Ciarlini entre no páreo à disputa pela Prefeitura de Mossoró, a situação política do prefeito Silveira Júnior (PSD) não será boa. Até porque, apesar dos assessores dele apregoarem que todas as decisões administrativas estão sendo bem vistas pela população, a realidade comprovada nas ruas foge totalmente da que é vendida pelo Palácio da Resistência.

Para piorar a situação do prefeito, a prefeita afastada Cláudia Regina (DEM) tem chances de retornar ao cargo. Não fosse desse modo, não fazia sentido Silveira ter acionado seus advogados para ser parte interessada nos processos que tramitam no TSE e que envolvem justamente tal possibilidade.

E como tudo ainda pode ficar pior, mesmo que Cláudia Regina não retorne, Silveira Júnior não terá tempo suficiente para recuperar a imagem que foi "vendida" nas eleições suplementares. É que a administração atual tem pecado pela falta de comunicação e erros sistemáticos e contínuos. Algo até primário. Mas que, infelizmente, estão acontecendo e abrem margem para complicar, ainda mais, a pretensão política do prefeito.

O fato mais recente é o do alinhamento que se faz acerca da mobilidade urbana. Realmente é preciso organizar o trânsito. É preciso colocar ordem. Mas entre organizar e impor que todos os consumidores de fora utilizem os transportes coletivos existe uma fenda enorme. Daí se ter especulação de que a principal interessada nessa imposição seria a empresa Ocimar, que está explorando o transporte público da segunda maior cidade do Rio Grande do Norte.

E quando o blog fala em tempo, este é na ordem administrativa. Silveira só tem mais dez meses úteis, quatro deste ano (setembro, outubro, novembro e dezembro) e seis de 2016 (de janeiro a junho). Se ele não recuperou a imagem pública até agora, dificilmente chegará em condições elegíveis no próximo ano.

Compreender para ser justo

Muito se falou sobre Ética, Justiça e transformações. Uns dizem que sabem o que significam. Outros pensam que sabem. Mas a maioria, incluindo os que dizem e os que pensam saber, nada sabe. Ficam perpetuando o que veio antes da sistematização do pensamento racional acerca do surgimento de tudo. E se valem de algo que todos levam em consideração diante do que, à primeira análise, surge como inexplicável. O senso comum é, sem dúvida, a alternativa mais viável para quem não quer se dá ao trabalho de pensar. De raciocinar. De sair das trevas e encarar a luz.

Sair da escuridão não é fácil. Requer desprendimento. Renúncia. Afastar-se do que é fácil. Sim, pois pensar é difícil. E não é todo mundo que consegue se adaptar ao brilho da luz. Embora saibamos que somente a luz leva ao desenvolvimento como um todo, seja econômico, político, social, filosófico e intelectual. Sim, estamos falando do conhecimento.

Todos dizem que conhecem alguma coisa. E os que tentam corrigir quem diz que sabe e conhece algo incorre no mesmo erro. E isso implica dizer que os que corrigem pela metade são iguais aos que nada sabem. E os que dizem nada saber são, verdadeiramente, mais sábios do que os que externam, pela metade, algum tipo de saber. Sócrates já ensinava isso perfeitamente bem. Ou vocês não conhecem a famosa frase “Só sei que nada sei”?

Antes do pensamento racional tomar conta do mundo, este era compreendido por meio de mitos. A mitologia grega impregnava tudo e a todos. Como se o homem não pudesse escolher algum caminho e este deveria ser indicado pelos deuses. Zeus, Apolo, Hera, Afrodite e todos os que moravam no Olimpo ditavam as regras. Surgiram histórias e estórias sobre isso. Alguns filmes mostram tal realidade perfeitamente, como “A Guerra de Tróia”, “Fúria de Titãs” e tantos outros.

E hoje, mesmo diante da Ciência, que segue a tríade “Tese”, “Antítese” e “Síntese”, de alguma maneira todos nós nos deixamos levar por algum pensamento que não seja o nosso. E, talvez, a explicação para isso venha da tal experiência de vida dos mais velhos. É vem verdade que precisamos respeitar a posição dos que nasceram antes. Mas isso não significa dizer que a experiência deles sirva como modelo. Apenas indica que eles, provavelmente, tenham passado por situações similares às que podemos viver. Mas longe está a possibilidade de tudo ser da mesma maneira.

E compreender essa particularidade do viver humano é complicado. Tanto para quem tenta direcionar algum ensinamento vivenciado com base no senso comum quanto para quem não quer se deixar influenciar por experiências vividas à base do empirismo. Obviamente que este é um dos pilares do conhecimento e faz parte de tudo o que o homem conhece hoje. E é inerente à própria Ciência. Faz parte da pesquisa. Aliás, é a parte inicial desta.

Mas para chegar ao estágio empírico, é preciso saber o que antecedeu esta fase. E é necessário voltar no tempo. Em um período em que o homem ainda vivia sob o comando do mito, dos deuses, e se deixava guiar por algo que ele não via e que punia se não fosse obedecido.

Os deuses do Olimpo mostravam ao homem o que este deveria fazer, sobre como se comportar e o quais ações deveriam ser executadas para evitar algum mal à humanidade. Mas se formos pensar direito, seria inconcebível compreender que algum deus – Zeus, Apolo ou qualquer outro – orientasse o que deveria ser feito para se ter alguma felicidade. Sim, pois esta, a felicidade, dependia exclusivamente da vontade deles, dos moradores do Olimpo. E, assim, chega-se a conclusão de que o que os homens fariam, em uma provável verdade, seria concretizar algo que eles queriam fazer e colocavam tal objetivo como sendo um aviso de seres poderosos.

Atualmente, analisando o quadro do passado, difícil assimilar a teoria de que algum ser com asas nos pés teria contato com qualquer ser humano. Ou que um outro ser desceria à terra na figura de um raio ou de uma ave para fazer sexo com mulheres e criaria, assim, os semideuses, como Hércules, Perseu e outros. Ou ainda que teria existido o Minotauro, ser que tem corpo de homem  e cabeça de touro. Ou também que as gárgulas e demais seres inerentes à Grécia Antiga.

Quando se é jovem, assistir a filmes que contenham tais figuras míticas é um deleite para a imaginação. Chega-se ao ápice e vislumbra-se uma realidade totalmente fora da que conhecemos e, talvez, imagina-se um cenário em que homens e deuses entrariam em conflito em nome da liberdade. Sim, pois todos buscam ser livres. E, de alguma maneira, travamos batalhas para atingir tal objetivo. A guerra travada no filme “Fúria de Titãs”, por exemplo, evidencia isso: que o homem não quer mais seguir o que deuses querem e busca tão sonhada liberdade. E hoje não seria diferente. Mas isso será visto mais adiante.

Tudo isso em nome de algo que era visto, e ainda é, como sendo a coisa certa. Mas, afinal, como se chega a isso? Como se faz algo certo, mesmo diante de tantos caminhos? Como ser livre e feliz em um mundo repleto de alternativas? As respostas parecem ser dúbias e várias. Daí, em alguns aspectos, o homem busca o que ele quer em livros religiosos. Em parábolas. Em escritos que são atribuídos a Deus. E recorre-se aqui a algo divino. Tal qual acontecia na Grécia Antiga. Mas não se vive mais naquele tempo e não se poderia, em teoria, deixar-se guiar por alguma coisa que não fosse atual. Mas o que poderia ser atual? Eis a questão.

Alguns teóricos vislumbram a possibilidade de se obter a felicidade e a liberdade seguindo um caminho único. O tal caminho estreito e espinhoso que surge na Bíblia deixa entender que se trata de uma vida baseada no sofrimento e na negação dos prazeres. Mas aí vem outra questão: negando os prazeres e com um viver regrado nas privações, estaria o homem seguindo uma linha à liberdade? Ser livre é seguir ensinamentos religiosos?

Bom, até certo ponto alguns podem achar que sim. Contudo, existe algo que não poderia dar certo e o homem estaria sequenciando a teoria de Platão acerca do Mundo das Ideias. Tal teoria seria concebível no mundo atual? A Ética, o fazer a coisa certa, estaria ligada à Razão? A partir de qual momento a junção destas seria responsável à garantia de liberdade e felicidade do homem? E como entra o Estado nessa união? Defende-se aqui a ideia de Hegel, de que o homem só seria livre e feliz no Estado.

Ser justo é fazer Justiça. E, para compreender esse processo e aceitá-lo de maneira racional é preciso estar inserido em um contexto social. Somente com o viver na sociedade será possível pensar ou vislumbrar alguma possibilidade de Justiça. Fosse diferente, viveríamos no Estado de Natureza. Mas esse tempo já passou. As cidades se organizaram e leis foram criadas. E é preciso segui-las. Elas, as leis, orientam a tudo e a todos. Faz parte de todo e qualquer ordenamento social e jurídico.

Para atingir alguma Justiça é preciso, necessariamente, que se exponha algo que não seja justo. A lei surge, diante disso, para reparar algum dano causado a alguém. E não faz sentido algum buscar a Justiça para corrigir o que estaria correto. E é aí que entra a questão: a lei realmente fará Justiça?

Diz-se que a lei pode não ser justa e que o papel do representante da Justiça seria garantir o equilíbrio. Para tanto, este homem precisaria ser justo. Assim ele fará, necessariamente, justiça.

Mas é preciso entender. Compreender. A leitura das leis, por si só, não garante nenhum entendimento. É necessário entender o seu significado. Daí a necessidade de se buscar a Filosofia e a Sociologia para chegar a algo ainda novo, que é a Hermenêutica. Como saber se aquilo que se pleiteia é realmente a coisa certa? Émile Durkeim vai defender a teoria do Fato Social, que seria a “coisa” em comum. Mas tal questão é refutada e surge Max Weber para contrapor, afirmando que a “coisa” não poderia ser a mesma para todo mundo.

E surge daí a problemática envolvendo Lei e Justiça. Uns apontam verdade em artigos e súmulas. Outros veem, nos mesmos artigos e súmulas, outra verdade. E o equilíbrio dessa confusão envolve, por consequência, o homem justo. E, assim acontecendo, se teria o real significado da Justiça. E a Hermenêutica surge como algo facilitador no processo: é preciso conhecer os símbolos (no caso, as leis). Conhecendo-as será possível interpretá-las. E interpretando se chegará à explicação, que é a verdade que se quer. A Justiça que se busca.

sexta-feira, 21 de agosto de 2015

Para que tanta atenção da PMM à empresa Ocimar?

Mossoró, com toda a força da expressão, quer ser um "país". Quer anular o direito de ir e vir das pessoas e, consequentemente, obrigar que todas as pessoas que moram em outras cidades e que vêm fazer suas compras ou consultas médicas por aqui utilizem o transporte público: os "novos" ônibus que passaram a explorar o serviço de transporte coletivo na cidade. Qual o interesse da Prefeitura de Mossoró em fazer, custe o que custar, com que a empresa Ocimar tenha lucro? Não basta o subsídio concedido pelo Executivo mossoroense? Por quais motivos tanta "gordura" financeira a se destinar para tal empresa? Por quais motivos o prefeito Silveira Júnior não manteve a Sideral no transporte local? 

Tudo isso por causa da intransigência adotada pela Prefeitura de Mossoró. E ninguém da Prefeitura está visando o lucro do comércio mossoroense. Todos os olhos se voltam aos cofres da empresa de transporte público. Por quais motivos?

A repercussão negativa relacionada à medida adotada pelo prefeito Silveira Júnior é grande. E foge dos parâmetros municipais. Se ele tinha a pretensão de voar mais alto, politicamente, começou muito mal. Afinal, a proibição relacionada aos taxis intermunicipais reflete fora do "país de Mossoró". Onde ainda vigora uma lei maior e que não visa garantir direitos financeiros para apenas uma empresa.

E para piorar a situação, temos uma Câmara Municipal que está totalmente omissa diante dos problemas criados pela decisão do prefeito mossoroense. Será que os vereadores não perceberam que a medida tomada pela PMM está prejudicando não apenas um setor? Será que a empresa Ocimar vai apresentar alguma garantia financeira aos comerciantes?


terça-feira, 18 de agosto de 2015

Francisco José é condenado a pagar multa de R$ 60 mil

Lembram daquele velho ditado popular: "além da queda, o coice"? Pois bem...

O ex-deputado estadual Francisco José, que foi teve candidatura à Assembleia Legislativa barrada pela Justiça Eleitoral em virtude de falhas na sua filiação partidária ao PROS, vai ter que desembolsar exatos R$ 60 mil. O dinheiro deve ser creditado ao Tesouro Nacional.

Tudo porque o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) detectou falhas na prestação de contas apresentadas pelo pai do prefeito de Mossoró. E estas são várias:  ausência de extrato bancário,  ausência da cópia de abertura de conta, falta de documentos fiscais e correspondentes às despesas e falta de comprovação de despesas.

Além disso, recibo eleitoral apresentado como doação de campanha não tem assinatura do doador. Algo que seria anônimo e a Justiça Eleitoral ainda não liberou doação apócrifa.

E o resultado foi que as contas do ex-candidato a deputado estadual foram totalmente rejeitadas, resultado em condenação ao pagamento de multa. A decisão foi do relator, juiz Luis Gustavo Alves Smith.


quinta-feira, 13 de agosto de 2015

Quem deve ser responsabilizado?

Um soro. Uma mulher. Um chão. Um hospital. Uma morte. Ao unir estas palavras, o resultado é um só: indignação. O caos no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), mantido pelo Governo do Estado, reflete o abandono a que é submetido o cidadão que paga seus impostos para garantir, ao menos, o mínimo de política pública que consta da Constituição Federal: direito à saúde

 Infelizmente tal direito não se concretiza. O Artigo 5º da CF vem sendo desrespeitado continuamente e o resultado não poderia ser outro, que não seja a matança por omissão do poder público. A morte de uma senhora, ocorrida no HRTM, quando estava tomando soro e não resistiu a um infarto, merece reflexão. E profunda.

Por falta de investimento e de atenção, o mínimo que fosse, uma cidadã morreu no chão. Por falta de leitos. Por falta de zelo. Por falta de tanta coisa que não seria possível enumerar em um momento de completa indignação. O fato leva à conclusão de que os cidadãos, principalmente os que necessitam da atenção do poder público, estão entregues ao mais completo abandono.

O sistema de saúde pública potiguar vive seus piores momentos. Principalmente na segunda maior cidade do Rio Grande do Norte. E quando se fala em saúde pública, não se entenda como sendo algo gratuito, pois não é. Os serviços que deveriam ser ofertados pelos governos são pagos. O Sistema Único de Saúde é bancado por todos os cidadãos. E se tal serviço é custeado, o mínimo, pelo menos, deveria estar ocorrendo. Mas não é o que acontece.

Uma senhora de 74 anos morta no chão do Hospital Tarcísio Maia, de referência regional, reflete bem o caos. Uma vida que deveria ter sido poupada se a saúde estivesse funcionando. Até quando o cidadão vai pagar, até com a própria vida, a falta de planejamento e de prioridades?

Para os que governam, a culpa é da crise. Mas quando pessoas morrem em um local que deveria preservar a vida e por falta de estrutura básica, refletir é necessário. E perguntar também: por quais motivos não se corta gastos excessivos? Por quais motivos não se reduz salários de presidente, governador, prefeitos e secretários, bem como de senadores, deputados federais e estaduais? Não seria a hora de enxugar a máquina pública? O número de cargos em comissão é verdadeiramente necessário?


As respostas, ao que se mostra a realidade, não virão. Governos, todos, seguem aumentando gastos. Apesar da crise. E remete à afirmação de que a dificuldade financeira seria apenas uma desculpa para que os serviços básicos, que são pagos pelos contribuintes, continuem seguindo a ordem “desnatural” das coisas. Ou seja: em vez de melhorarem, regridem e proporcionam, cada vez mais, uma situação de caos, abandono e de morte. 

segunda-feira, 10 de agosto de 2015

Servidores públicos de Mossoró, atentai-vos

Servidores públicos municipais de Mossoró, atentai-vos: o fantasma do atraso de pagamento começa a rondar o Palácio da Resistência. Em verdade, o próprio prefeito Silveira Júnior (PSD), afinou o discurso. Respondendo às perguntas enviadas pelo blog (ver postagem abaixo), Silveira não fez mistério sobre isso: "a crise financeira coloca em risco a folha de pagamento de todos os municípios do Brasil, como também dos Estados. Rio Grande do Sul e Sergipe, por exemplo, já atrasaram pagamentos, sem falar em vários municípios de estados importantes como Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais."

Como se diz por aí: para bom entendedor... É bom que se diga que não é de hoje que o temor do atraso salarial está perto da Prefeitura de Mossoró. Servidores terceirizados já enfrentam o problema. Dias passados uma mulher ligou para uma emissora de rádio da cidade para informar que trabalhava em determinada empresa que presta serviços à PMM e está há três meses sem ver a cor do dinheiro.

Com o discurso da crise e que vários Estados e municípios brasileiros atrasaram pagamento de servidores, mais dia menos dia pode ser que o prefeito resolva passar tal informação aos trabalhadores públicos e dizer o que já se especula há algum tempo.

A crise que a Prefeitura de Mossoró passa não é de hoje. A então prefeita Cláudia Regina (DEM) afirmou, em 2013, que a receita estava em queda vertiginosa e que a Prefeitura teria que se adequar à nova realidade. E quem puder conferir, basta procurar no youtube um pronunciamento feito por ela à época. Cláudia não conseguiu seu objetivo, pois foi afastada do cargo. E não se viu andamento das medidas adotadas por ela.

O prefeito Silveira Júnior até chegou a anunciar algumas ações. Mas estas caíram por terra na medida em que se reajustou salários de prefeito, vice-prefeito, secretários e adjuntos, bem como se criou cargos para atender "demanda administrativa". Nem mesmo os aluguéis de veículos baixou. Até porque se teve licitação para aluguel de 250 carros. Em vez dos gastos caírem, aumentaram.

Daí se tem hoje uma crise que ameaça a tudo e a todos. Até quem ganha salário bem inferior ao prefeito.

Alguma cidade brasileira já reduziu salário de vereadores. Eles queriam aumentá-lo. Mas a população protestou e eles foram obrigados a reduzirem seus ganhos para 900 e poucos reais. De R$ 3.500,00 para pouco mais de R$ 900,00.

Bem que poderia existir tal protesto em Mossoró. Em vez de falar em crise, o salário do prefeito, vice, secretários e adjuntos poderiam ser reduzidos. E o Sindiserpum já expôs tal ideia. Mas entrou em um ouvido e saiu no outro. De vereadores, prefeito e vice-prefeito.


sexta-feira, 7 de agosto de 2015

'Se tivermos apoio, porque não enfrentar?'

Diante das especulações acerca de suposta crise política envolvendo o prefeito Silveira Júnior (PSD) e o vice-prefeito Luiz Carlos (PT), bem como da movimentação que se faz acerca de rotas estabelecidas para taxistas intermunicipais, bem como da crise econômica que poderia inviabilizar a folha de pagamento dos servidores de Mossoró, o blog enviou algumas perguntas ao prefeito, cujas respostas seguem abaixo. Silveira descarta, por exemplo, animosidade entre ele e Luiz Carlos e afirma que não existem problemas envolvendo o seu partido e o PT municipal. Com relação às rotas, o prefeito diz que a medida não causará problemas. Leia abaixo:

Existe alguma animosidade política envolvendo o senhor e o vice-prefeito Luiz Carlos?

De maneira nenhuma. Sempre nos demos bem, desde a época da Câmara. Respeito e tenho muita admiração por Luiz Carlos. Não tenho nenhum problema com ele, nunca tive e nem estou tendo agora.

Por quais motivos o senhor determinou a validação da rota para taxis intermunicipais poucos dias depois do vice-prefeito ter suspendido e orientado para que se discutisse mais o tema?

Quero deixar claro que não se trata de perseguição, como têm dito por aí, e muito menos tenho intuito de prejudicar ninguém. Como prefeito de Mossoró, tenho obrigação de fazer o melhor por nossa cidade. Temos uma secretaria de Mobilidade Urbana, composta de técnicos e engenheiros que realizam pesquisas e, através desse trabalho, sabe o que é importante para o nosso trânsito. Então, essa equipe chegou a um entendimento que, para garantir o transporte coletivo eficiente que não sofra descontinuidade, temos de tomar algumas medidas e uma delas é a realocação dos taxis intermunicipais. Esclareço que eles não estão proibidos de trazer seus passageiros para Mossoró, mas precisarão seguir algumas regras. Tivemos reunião com ACIM, CDL, Sindvarejo, Câmara Municipal e outras entidades e chegamos a um entendimento que os taxistas desembarcam seus passageiros no centro da cidade (no caso aqui próximo da Estação das Artes) e depois vão para lugares fixos que ficam próximo a Feira do Bode e Aeroporto, esperar lotação para voltar. Esta medida favorece o taxista de Mossoró, o mototaxista, bem como o ônibus que é o transporte mais democrático em atividade e que tem o respaldo de 85%. Isso garante mais renda e ajuda na manutenção dos nossos empregos, bem como gera receita para Mossoró, ajudando ao comércio e diversos outros setores.

O senhor não teme que consumidores de outras cidades deixem de vir a Mossoró e prejudique a economia?

A pessoa de outro município que vem a Mossoró para uma consulta médica ou para pesquisar melhores preços no comércio não deixará de vir por causa de uma passagem de R$ 2 no ônibus. Sem falar que eles desembarcarão no centro, próximo dos principais pontos visitados e de terminais de ônibus que os levam para qualquer parte da cidade.

A crise financeira põe em risco o pagamento da folha de pessoal?

Veja bem, a crise financeira coloca em risco a folha de pagamento de todos os municípios do Brasil, como também dos Estados. Rio Grande do Sul e Sergipe, por exemplo, já atrasaram pagamentos, sem falar em vários municípios de estados importantes como Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. Em Brasília, durante a Marcha Permanente dos Municípios, me disseram que mais de mil municípios estão com a folha de pagamento atrasada. Então, é lógico que a crise coloca em risco qualquer estabilidade. Em Mossoró, por exemplo, nós estamos perdemos R$ 5 milhões por mês, mas ainda estamos mantendo a folha em dia. Já fizermos os ajustes necessários e com isso estamos conseguindo evitar os atrasos, mas, por exemplo, se atendêssemos ao pleito da greve como eles querem, iríamos inviabilizar o pagamento da folha, por isso não tivemos como atender o que o Sindicato vem pedindo.

Especula-se que exista insatisfação de uma ala do PT com a sua administração. O senhor tem encontrado dificuldades no relacionamento político com o PT?

Temos uma ótima relação com o PT a nível federal, onde nosso presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, é ministro da presidenta Dilma. Aqui no Estado, tenho amizade pessoal com a senadora Fátima Bezerra que é uma companheira de todas as horas. Temos bom relação também com o deputado Mineiro que é aliado do governo Robinson e aqui no município não é diferente: temos o vice-prefeito, temos quatro secretários e um bom relacionamento. Agora, o PT é dividido em algumas correntes e posso garantir que a maioria dessas correntes está caminhando com a gente, nos ajudando a trabalhar por Mossoró. Tivemos uma reunião com o Diretório, comandada pelo presidente Nelson Gregório, fizemos uma prestação de contas, explicamos as dificuldades, mostramos o que temos para o futuro e tivemos a palavra deles que continuaremos unidos. Então estou tranquilo e acredito que nossa parceria com o PT tende a se fortalecer cada vez mais.

Quais suas pretensões para as eleições de 2016?

As eleições de 2016 ainda estão muito longe. Estamos preocupados em atravessar e vencer esta crise. Estamos focados na administração. Lançamos agora um fórum de discussão dos problemas da cidade, escutando todas as categorias, no sentido de pensar Mossoró agora e no futuro. Sobre a política, nosso jurídico está atento com relação a minha situação, fazendo todas as consultas neste sentido e mostrando que podemos sim ser candidatos, mas isso faz parte de um processo natural de qualquer político. No geral, não estamos preocupados com essa questão de eleição. Todo prefeito teve quatro anos para administrar, eu terei um ano a menos e ainda enfrentando uma das maiores crises do país. Então é difícil você conseguir colocar em prática tudo o que deseja, almeja ou planejou em um período de crise e com apenas três anos. Contudo, se tivermos condições jurídicas e o apoio dos partidos, dos vereadores, dos líderes comunitários e do povo, por que não enfrentar? Mas agora, o momento é de trabalhar pela cidade e ajudar na luta diária do municipalismo.


segunda-feira, 3 de agosto de 2015

‘Estou à disposição do partido para ser candidato'

Dez dias. Tempo curto para se imprimir uma marca na gestão pública. E para um interino, curtíssimo. Afinal, que assumem cargo do titular, apenas guarda a cadeira esperando o retorno, conforme reza a cartilha político-administrativa. Em Mossoró, porém, o vice-prefeito Luiz Carlos Mendonça Martins (PT) conseguiu ir além da simples missão de “vigiar” o Palácio enquanto o titular curtia dez dias de férias. Com seu jeito simples, educado, de fala mansa, o vice transformou o exercício de prefeito de pouco mais de uma semana em outdoor que pode elevar o seu nome à sucessão municipal de 2016.
Um dia antes de concluir a sua interinidade, Luiz Carlos tomou o “Cafezinho com César Santos”, no gabinete de trabalho do JORNAL DE FATO. Falou, desprovido de qualquer vaidade, que conseguiu cumprir a sua missão de forma satisfatória, admitindo a boa repercussão popular. Admitiu que pegou algumas “cascas de banana”, mas preferiu entender que foi apenas coincidência, uma vez que o prefeito Silveira Júnior (PSD) já vinha dando encaminhamento. E quando solicitado para dizer se pretende disputar o cargo de prefeito nas eleições de 2016, ele resume, afirmando que, por ser homem de partido, o seu nome estará sempre à disposição do partido.

JORNAL DE FATO – Foram dez dias de exercício no cargo de prefeito de Mossoró. Tempo curto, mas o senhor conseguiu desenvolver uma pauta que chamou a atenção, sob o ponto de vista político-administrativo. Qual é a sua avaliação?
LUIZ CARLOS – Nós pegamos uma pauta que o titular já vinha encaminhando, e nesse curto espaço de tempo procuramos cumprir com muita responsabilidade. Demos o encaminhamento de cada tema de forma responsável, equilibrada e, acima de tudo, com espírito público. Esse foi o nosso único propósito. Então, acho que cumprimos bem a nossa tarefa.

QUAL o ponto que o senhor julga mais importante nesse período de interinidade?
PENSO que alguns pontos foram importantes, principalmente pelo encaminhamento dado. A questão dos camelôs teve um zelo especial de nossa parte. Chamamos os representantes dos pequenos comerciantes para dialogar com a comissão formada pelo Executivo para tratar o assunto. Elaboramos uma proposta que já foi entregue ao Ministério Público e, certamente, abrirá uma nova possibilidade de o problema ser solucionado sem criar prejuízo aos camelôs. Outras questões importantes tratamos com muita responsabilidade, como a atividade dos transportes intermunicipais, a greve dos servidores da saúde e a criação do Grupo de Trabalho do Orçamento Democrático, que já empossamos. Acho que esses pontos foram bem favoráveis.

A QUESTÃO dos camelôs, quais encaminhamentos foram dados por sua gestão?
DEFENDEMOS uma localização definitiva para os pequenos comerciantes que estão desenvolvendo as suas atividades nas ruas do centro da cidade. Antes, observamos que a ação pela retirada dos camelôs não havia a necessidade de ser imediata, uma vez que a reclamação principal é pela desobstrução das calçadas. Esse ponto ficou bem claro; daí, a responsabilidade do Executivo de encontrar o local ideal para instalar os camelôs. Então, os encaminhamentos foram feitos, de forma clara, transparente e com muita responsabilidade, dentro de nossas limitações, mas que foram entendidas pelas partes envolvidas e interessadas.

O SENHOR, em dez dias, se reuniu com o comando de greve dos servidores públicos duas vezes. Não solucionou o impasse, a greve continua, mas o senhor acredita que estabeleceu uma nova forma de diálogo entre o Executivo e o servidor público?
NÓS recebemos a diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDISERPUM), que está coordenando a greve do pessoal da saúde que já dura mais de sessenta dias, para exatamente estabelecer o diálogo. Antes, fizemos visita ao próprio sindicato. Na abertura de diálogo, reafirmei o apoio ao movimento, e como prefeito, mesmo em exercício, sugeri o entendimento. Na audiência, com a presença do Ministério Público e a OAB, representando a sociedade civil, elaboramos uma proposta responsável, levando em consideração a queda de receita do Município. Houve avanço, mas não o suficiente para encerrar a greve.

POR quê?
É DE conhecimento de todos que na greve de 2014 foi estabelecida uma negociação, com aprovação das partes envolvidas. Os itens negociados foram cumpridos até o mês de março de 2015, mas infelizmente a partir de abril, o Executivo não teve como cumprir os demais itens da pauta, devido o agravamento da crise financeira, e por conta disso, os servidores da saúde decretaram a nova greve. Então, existem pontos que precisam ser vistos e que a categoria não encerrará a greve se não houver uma negociação. Como prefeito em exercício, não poderia ir mais além.

QUANDO o prefeito Silveira Júnior saiu de férias, transferiu para o senhor, além do cargo, uma pauta polêmica, cheia do que chamamos de “armadilhas”. O senhor foi para testar a sua capacidade administrativa ou foi apenas uma coincidência?
ACREDITO mais que foi uma coincidência. Na gestão pública como um todo, o gestor não pode e não tem como se programar para o que pode acontecer, como uma greve, por exemplo. Então, estou muito tranquilo em relação a isso, até porque conseguimos realizar a nossa missão de forma satisfatória.

O SENHOR suspendeu a decisão do prefeito Silveira de determinar dois pontos de estacionamento para os transportes intermunicipais e uma rígida fiscalização, o que vinha gerando muita polêmica. A decisão do titular, derrubada pelo interino, não expõe divergência entre os dois?
NÓS suspendemos a operação para evitar um atrito maior da categoria com o Executivo e, também, incluir os maiores afetados na mesa de negociação. Entendemos que não poderíamos deixar acontecer uma mudança que geraria prejuízos, no nosso ponto de vista, inclusive para a economia da cidade. Fizemos a suspensão temporária, sem nenhum sentimento outro que não fosse para buscar a melhor solução.

COM a criação e posse do Grupo de Trabalho do Orçamento Democrático, em apenas dez dias de gestão, pode ser dito que o senhor imprimiu a sua marca?
NÃO vejo por esse lado, de criar uma marca, mas sim pela importância de permitir a participação popular, com toda a sociedade representada, na elaboração do orçamento municipal. Quero dizer que o que instituímos, no caso o Grupo de Trabalho do Orçamento Democrático, está contemplado na reforma administrativa, e nós no período da interinidade achamos por bem deixar esse legado para a gestão municipal. É uma contribuição para o município, que de forma ampla terá a sua participação no orçamento, através de representantes do Executivo, Legislativo, Central Única dos Trabalhadores, Ministério Público, OAB e comunidade acadêmica, através do Instituto Técnico Federal do RN. Então, nós fomos apenas proativos para deixar esse legado à gestão pública municipal.

NA POSSE do GT do Orçamento Democrático, nenhum vereador da bancada governista esteve presente. Os vereadores da oposição disseram que não foram convidados pela Prefeitura. Esse cenário de esvaziamento da solenidade foi uma forma de o Palácio diminuir a importância do ato ou o senhor também acredita que foi outra coincidência?
NATURALMENTE, eu não tenho uma bola de cristal; logo, não posso responder. Mas, quero dizer que a Câmara Municipal foi convidada oficialmente, porque nós fizemos o convite ao presidente Jório Nogueira (PSD). Se não participou, como de fato não participou mesmo, eu desconheço os motivos. Também não posso aqui fazer nenhum juízo de valor.

NÃO resta qualquer dúvida que a interinidade de dez dias repercutiu de forma positiva na cidade. As pessoas reagiram com aprovação. Essa repercussão favorável possibilita o senhor sonhar com a candidatura a prefeito em 2016?
O MEU partido faz parte de uma aliança nacional com o PSD, que é o partido do prefeito. Isso é fato. Claro que o nosso desejo é que essa aliança seja fortalecida. Agora, como homem de partido, e o PT é um partido democrático e com uma discussão interna profunda, respeito qualquer decisão. O PT, naturalmente, vai fazer o seu debate com relação às eleições do próximo ano, e caberá ao partido tomar a decisão. Então, é prematuro falar como será 2016 agora.

MAS o senhor vai colocar o seu nome à disposição para disputar a Prefeitura?
NO MOMENTO oportuno, vamos analisar essa possibilidade. Tudo a seu tempo. Se a gente fizer um resgate do que foi o processo da eleição suplementar, que a nossa chapa (Silveira/Luiz Carlos) saiu vitoriosa, vai ver que ocorreu uma série de mudanças inesperadas. Houve a cassação da prefeita eleita em 2012 (Cláudia Regina) e mais uma série de situações que possibilitaram o PT abrir discussão e definir a aliança que contribuiu com a nossa vitória. O nosso nome foi colocado à disposição do partido, como de outros valorosos companheiros, como Crispiniano Neto, Ana Morais, Gilberto Diógenes, Ady Canário e outros mais. Ao final do debate, o meu foi escolhido para ser o candidato a vice-prefeito. Portanto, quero dizer que estou à disposição do partido.

O SENHOR deseja ser candidato a prefeito?
SE REALMENTE essa discussão for aberta, eu colocarei o meu nome à disposição do partido, seja para prefeito ou vereador. Se fizer um resgate da nossa trajetória política, vai ver que eu sempre agi dessa forma, sem interesse pessoal, mas sim coletivo. Foi assim quando fui vereador por três mandatos e agora vice-prefeito. Então, repito, sou homem de partido e, assim, me colocarei à disposição.

NA ÚLTIMA pesquisa de opinião pública, o prefeito Silveira Júnior apareceu com quase 80% de reprovação. Esse é o sentimento das pessoas, segundo a sondagem. Qual a avaliação o senhor faz dessa pesquisa?
NÓS entendemos que na atual conjuntura do País, a grande maioria dos governos, sejam municipais, estaduais ou federal, não está sendo bem avaliada. Existe uma crise financeira e política, em que os gestores estão sendo penalizados. Por isso, creio que esse quadro justifica a avaliação negativa. Mas, acredito que todos esses gestores, a exemplo do prefeito de Mossoró, têm condições de resgatar o terreno perdido e a popularidade.

O SENHOR, como vice-prefeito, foi convocado pelo prefeito para somar esforços no sentido de tirar Mossoró do caos em que se encontra?
NÓS temos sempre nos colocado à disposição para colaborar com a gestão. Estamos prontos para propor encaminhamentos, ideias e propostas a fim de que as coisas possam melhorar ou aprimorar aquilo que não vem dando certo.

PARA concluir, gostaria que o senhor desse uma nota de 0 a 10 para os seus 10 dias de gestão e de 0 a 10 para os 20 meses de gestão de Silveira Júnior.
GOSTARIA de me reservar o direito, até por uma questão de ética, de não emitir uma nota para mim, nem também para a gestão do prefeito titular.

Fonte: Jornal de Fato