Prefeitura Municipal de Assú

quinta-feira, 10 de outubro de 2013

Nepotismo que não se acaba mais

Dias passam e outros virão, mas uma coisa não muda: o nepotismo. Sim, senhor: aquela prática de acomodar parentes em cargos de confiança ou comissionados, como queiram. O Brasil está cheinho de casos. O Rio Grande do Norte não é regra à parte e suas cidades apresentam casos escabrosos de tentativa de extensão do poder público aos quintais das casas de quem está nas Prefeituras.

Não precisa nem procurar vestígios disso nos chamados municípios de grande porte, pois se existem são camuflados. É nas pequenas onde a coisa descamba. Parece até que os prefeitos não encontram pessoas com a devida capacidade para assumir secretarias e outros cargos e procuram nos de casa algo que deveriam encontrar em alguém que não fizesse parte do círculo familiar. Mas aí é querer demais.

Nem a lei antinepotismo é capaz de frear a voracidade por cargos públicos, a qual se vê desenfreadamente pelo interior do Rio Grande do Norte. O blog não vai se aprofundar sobre o assunto, mas citará um exemplo, no qual se percebe com clareza a falta de cuidado ou até de zelo coma  coisa pública. Não que parentes de prefeitos não tenham condições ou capacidade para assumir tais cargos, mas é que algo que fere frontalmente uma palavrinha bastante desacreditada e esquecida nos dias de hoje: ética.

Vejam vocês o que ocorre em Grossos: lá o prefeito José Maurício de Souza (PMDB) substituiu o irmão, o ex-prefeito João Dehon da Silva (PMDB) no dia 6 de outubro do ano passado na campanha. A eleição foi no dia 7 de outubro. Maurício ganhou. Com a posse dele, levou para a Prefeitura o irmão, que assumiu a Chefia de Gabinete.

Não satisfeito, ou atendendo orientações do irmão - que certamente teria sido eleito prefeito novamente caso não tivesse caído com a Lei da Ficha Limpa - nomeou outros parentes. Além de João Dehon, tem uma irmã dos dois que responde pela Secretaria de Administração e Finanças, a ex-cunhada do prefeito e ex-mulher do ex-prefeito foi indicada para cargo de comando na Escola Municipal Sagrado Coração de Jesus, e recentemente a sobrinha do prefeito e filha do ex-prefeito, que respondia pela Gerência de Cultura (se o blog não está equivocado), foi nomeada para a Secretaria Municipal de Saúde.

É mole?

Em outras palavras, o nepotismo desenfreado que se vê pelo interior do RN evidencia claramente que não se tem mais essa de administrar o patrimônio público para todos. O que importa é atender, primeiro, os interesses familiares. Se der tempo, atende-se os outros. A regra se mostra clara.

Se você não acredita, veja aqui.

quarta-feira, 9 de outubro de 2013

Retorno de Cláudia Regina deverá ocorrer nesta quinta-feira

 A decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), pelo retorno da prefeita Cláudia Regina (DEM) e do vice-prefeito Wellington Filho (PMDB) aos seus cargos, atendendo liminar pleiteada por eles, foi mantida em segunda medida cautelar protocolada pelos dois no Tribunal.

É que, depois da decisão do colegiado na terça-feira, hoje o juiz Carlo Virgílio – que votou contra a volta de Cláudia ao Executivo mossoroense – mudou a linha de raciocínio e seguiu o entendimento do Plenário do Tribunal.

Com isso, a prefeita Cláudia Regina conseguiu suspender decisão dos juízes José Herval Sampaio Júnior e Ana Clarisse Arruda, da 33ª e 34ª zonas eleitorais, respectivamente, com relação ao afastamento dela da Prefeitura de Mossoró.

Em outras palavras, Cláudia Regina responderá á acusação de que teria se beneficiado da suposta conduta vedada praticada pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM), bem como da tese levantada pela deputada estadual Larissa Rosado (PSD), que foi derrotada em 2012, de que teria havido compra de votos.

A recondução de Cláudia e de Wellington aos seus cargos depende agora somente da notificação da Justiça Eleitoral à Câmara Municipal. Segundo o presidente do Legislativo em exercício, vereador Alex Moacir (PMDB), a solenidade do retorno deles ao cargo deverá ocorrer no Palácio da Resistência ainda nesta quinta-feira.


Cláudia Regina retorna ao cargo

Confirmado: a prefeita Cláudia Regina (DEM) e o vice-prefeito Wellington Filho (PMDB) retornam aos seus cargos depois de uma semana fora das funções para as quais se elegeram em 7 de outubro passado. A garantia do retorno deles saiu agora a pouco, por meio de uma segunda liminar - desta vez concedida pelo juiz Carlo Virgílio, que acatou o pleito da prefeita e do vice-prefeito.

Mais detalhes em instantes.

terça-feira, 8 de outubro de 2013

Apesar de vitória, Cláudia precisa de outra liminar para retornar ao cargo

O placar foi apertado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE): quatro votos contra três pelo retorno da prefeita Cláudia Regina (DEM) e do vice-prefeito Wellington Filho (PMDB) aos seus respectivos cargos.

Ocorre que o retorno deles não será imediato, já que a concessão da liminar pleiteada pela assessoria jurídica de Cláudia vale para a sentença da juíza da 34ª zona eleitoral, Ana Clarisse Arruda, que cassou o mandato dos dois e decretou o afastamento imediato.

O advogado Kennedy Diógenes, que integra a assessoria jurídica de Cláudia Regina, informou ao blog que uma outra liminar já foi protocolada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e que irá para o setor de distribuição ainda hoje.

Segundo ele, a decisão dos desembargadores na tarde desta terça-feira deverá ser estendida ao segundo pleito, que se volta à sentença do juiz da 33ª zona eleitoral, José Herval Sampaio Júnior, que também cassou e afastou a prefeita e o vice-prefeito.

"Confiamos no TRE, que se manifestou favorável à valorização da decisão das urnas", disse Kennedy Diógenes.


segunda-feira, 7 de outubro de 2013

De futurologia e dúvidas vindas do senso comum

Quatro sentenças desfavoráveis e que caçaram o mandato da prefeita Cláudia Regina (DEM) e do vice-prefeito Wellington Filho (PMDB). Contra Larissa Rosado (PSB), derrotada nas eleições de 2012, apenas uma desfavorável. Todas as ações eleitorais que tramitam nas duas zonas eleitorais foram julgadas? Óbvio que não. Até aqui, Cláudia está em desvantagem e, analisando o quadro aos olhos do senso comum, o cidadão tem a impressão de que apenas uma candidata cometeu infrações nas eleições passadas.

Vejamos a afirmativa acima: Cláudia Regina foi punida com a cassação de seu mandato em quatro sentenças. Larissa Rosado, em apenas uma. Apesar de ter os direitos políticos suspensos por oito anos e estar inelegível, Larissa deixa entender que não está em baixa e que sua condição eleitoral é normalíssima. Quando não o é.

Quantas ações eleitorais existem contra Larissa? Quando serão julgadas? Dúvidas que permeiam o eleitorado mossoroense, que se vê envolto em sombras e questões de ordem jurídicas inexplicáveis aos olhos de quem é leito, como o blog.

O certo é que existe total instabilidade administrativa. Por mais que a Prefeitura de Mossoró esteja sendo comandada pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Francisco José da Silveira Júnior (PSD), existe a dúvida sobre quem é, verdadeiramente, o prefeito ou a prefeita. E, neste sentido, vem o problema real e direcionado aos fornecedores. Se comprar, quem paga? Na teoria, a compra é da Prefeitura e quem paga, consequentemente, é a Prefeitura. Mas fazer entender essa lógica é bem complicado.

Também é certo que existe animosidade de lado a lado. Dos dois grupos que se enfrentaram abertamente em 2012. Especificamente da militância. As redes sociais mostram que o clima não é bom e que, se as conversas fossem em calçadas, certamente alguma tragédia já teria acontecido.

Saliente-se que a discussão já iniciada sobre nova eleição é uma realidade. Mas para ser concretizada é preciso que a prefeita Cláudia Regina perca em todas as instâncias. Além disso, o fator da instabilidade administrativa certamente será levado em consideração. Mas o mais importante também deve ser analisado pela Justiça Eleitoral: quanto custa realizar nova eleição na segunda maior cidade do Rio Grande do Norte? Um preço altíssimo. Em um momento em que todos os poderes, a partir do Governo Federal, falam em crise financeira, será que soaria bem aos olhos do cidadão esse gasto a mais? Contudo, se houver entendimento de que um novo pleito deve acontecer, gasto agora tido como desnecessário se apresentará como essencial.

Afinal, a democracia deve prevalecer. E, em 2012, a democracia optou pela maioria de votos obtida por Cláudia Regina. Mas a mesma democracia aponta para questionamento jurídico do mandato que o povo conferiu à prefeita. Daí, escrever sobre o futuro é uma incógnita e o melhor é esperar a concretização das especulações, dos desejos e da prática jurídica. Assim preceitua a praxe do Direito. E, crê o blog, é assim que deve ser.

Silveira recebe visita de Larissa e levanta dúvidas


Uma guinada considerável. Nos últimos 12 anos a deputada estadual Larissa Rosado (PSB) não cumpria agenda de praxe a qualquer parlamentar: visita ao prefeito ou prefeita de sua cidade. Ocorre que este jejum foi quebrado na manhã desta segunda-feira. Ela não só visitou o prefeito interino Francisco José da Silveira Júnior (PSD) como colocou seu mandato à disposição do gestor municipal. Não se sabe, contudo, se Silveira continuará no cargo por quanto tempo, já que a prefeita afastada Cláudia Regina (DEM) pleiteia na Justiça Eleitoral o direito de retornar às suas funções e responder, no cargo, ao processo de que teria se beneficiado pela estrutura do Estado, conforme denúncia feita por Larissa e acatada pela juíza da 34ª zona eleitoral, Ana Clarisse Arruda.

O certo é que a visita de Larissa a Silveira Júnior é repleta de leituras e de entrelinhas: em caso da Justiça Eleitoral mantiver Cláudia Regina longe da Prefeitura de Mossoró e determinar novas eleições, fatalmente Silveira Júnior será candidato ao Palácio da Resistência. E, de antemão, já teria o respaldo da deputada estadual Larissa Rosado, que foi derrotada por Cláudia em 7 de outubro do ano passado.

O que se vê é que, embora afirme ser liderado da prefeita afastada Cláudia Regina e a quem se diz agradecido pelo apoio de permanecer na presidência da Câmara Municipal, Francisco José da Silveira Júnior afasta não só o grupo de Cláudia, mas todo o potencial que a elegeu em 2012 em uma eventual nova eleição em Mossoró.

É só fazer a leitura da realidade e fazer perguntas: qual a liderança ligada à prefeita afastada Cláudia Regina que visitou Silveira desde a sexta-feira passada, quando ele assumiu a interinidade no Palácio da Resistência? A resposta: nenhuma.

Além disso, na transmissão de cargo, do vereador Alex Moacir (PMDB) para Silveira, na sexta-feira, a oposição compareceu maciçamente na Prefeitura. Em um claro recado de que o prefeito interino seria o nome do PT, PSB, PR e demais oposicionistas em caso de nova eleição.

Contudo, tudo ainda é especulação. Mas a visita de Larissa e da disposição dos vereadores que eram de oposição e que agora são governistas, de externarem indiretamente tal possibilidade, de Silveira ser o nome deles, deixa o grupo da prefeita afastada Cláudia Regina em sinal de alerta. Todos os passos de todos estão, logicamente, sendo monitorados.


sexta-feira, 4 de outubro de 2013

Silveira assume e afirma que missão é árdua

Francisco José da Silveira Júnior (PSD) já é prefeito de Mossoró. Ele assumiu o cargo há pouco tempo no Salão dos Grandes Atos da Prefeitura Municipal, transmitido pelo vereador Alex Moacir (PMDB). Silveira descartou mudança na equipe e afirmou que dará continuidade aos trabalhos iniciados pela prefeita Cláudia Regina (DEM).

Silveira afirmou ainda que não sabe quanto tempo permanecerá no cargo de prefeito e deixou entender que, caso seja necessário, fará alteração posterior na equipe. Tal fato se concretizaria em caso de negação do retorno da prefeita Cláudia Regina ao cargo e consequente nova eleição determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

A exemplo do que disse Alex Moacir, Silveira Júnior frisou que estava assumindo a função por conta da responsabilidade enquanto presidente da Câmara Municipal. Disse ainda que a "missão é árdua" e pediu apoio dos vereadores para que, juntos, possam dar continuidade às ações desenvolvidas por Cláudia Regina.

A prefeita Cláudia Regina foi afastada do cargo na terça-feira passada em virtude da cassação de seu mandato, bem como do vice-prefeito Wellington Filho. Silveira afirmou que ela está em Natal. Cláudia acompanha a concessão de liminar pleiteada ao TRE para retornar ao cargo e poder responder ao processo no desempenho de suas funções de prefeita de Mossoró.

Silveira Júnior assume Prefeitura de Mossoró às 11h de hoje

Mais uma mudança de prefeito em Mossoró. O presidente da Câmara Municipal, Francisco José da Silveira Júnior (PSD), chegou ao município pela manhã e será empossado na Prefeitura de Mossoró às 11h, no Salão dos Grandes Atos. O prefeito em exercício, vereador Alex Moacir (PMDB), transmitirá o cargo e, automaticamente passa a responder pelo Legislativo.

A posse de Alex Moacir como prefeito atendeu determinação da juíza Ana Clarisse, que afastou a prefeita Cláudia Regina (DEM) e o vice-prefeito Wellington Filho (PMDB) em virtude de sentença de primeiro grau que cassou o mandato dos dois.

Silveira Júnior assume o comando da Prefeitura de Mossoró também interinamente e permanece no cargo até decisão da Justiça, que analisa liminar pleiteada pela assessoria jurídica de Cláudia Regina no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A liminar deve ser apreciada pelo Pleno do TRE em sessão da próxima terça-feira.

quarta-feira, 2 de outubro de 2013

Alex Moacir é prefeito interino de Mossoró

O presidente em exercício da Câmara Municipal de Mossoró, vereador Alex Moacir (PMDB), acabou de ser empossado no cargo de prefeito. Ele substitui, interinamente, o presidente da Casa, Francisco José da Silveira Júnior (PSD), que está em viagem nos Estados Unidos. Assim que retorne a Mossoró, Silveira assumirá o comando do Executivo.

Na posse, ocorrida ainda a pouco, Alex Moacir lembrou da sua interinidade na função e afirmou que não fará alteração no secretariado montado pela prefeita Cláudia Regina (DEM), que foi afastada da função em decorrência de decisão judicial eleitoral na terça-feira passada.

O prefeito interino disse ainda que a qualquer momento a prefeita Cláudia Regina pode obter liminar no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para retornar ao cargo e responder ao processo em pleno exercício do mandato.

Alex Moacir tranquilizou a população e afirmou que nenhum serviço será suspenso e que desempenhará a função, embora na interinidade, com o "mesmo zelo da prefeita Cláudia Regina."

Decisão agora não é mais do povo

Clima de total insegurança administrativa em Mossoró. Nunca se viu tanto temor na segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, decorrente de uma vitória que está com sua legitimidade questionada pela Justiça Eleitoral e com base em denúncias da coligação "Frente Popular Mossoró mais Feliz", que defendeu a candidata derrotada Larissa Rosado (PSB).

A prefeita Cláudia Regina (DEM), mesmo diante de toda a celeuma e da tensão provocadas pelas decisões judiciais, tem se mantido serena e feito valer o sentimento maior, que é administrar em meio a tanta adversidade. Hoje à tarde mesmo, quando já se cogitava a posse do vereador Alex Moacir (PMDB) - presidente em exercício da Câmara Municipal, ela estava em reunião com seus auxiliares.

O certo é que, mesmo que obtenha a liminar que lhe garanta responder ao processo no cargo, a prefeita passará algum tempo com a sombra da cassação do seu mandato à espreita. Pressão total para quem deveria se voltar exclusivamente à discussão dos problemas da cidade e suas respectivas soluções. Por mais que se tente não sentir o peso ou o reflexo negativo que paira sobre Mossoró, é impossível evitar absorver questiúncula que vem das rodinhas políticas.

Porém, tudo faz parte do exercício da democracia. O fazer política tem dessas coisas. Quem ganha, necessariamente, não leva. E é aí que mora o perigo: reduz-se a importância da democracia por decisões frias. Troca-se o valor e o calor humano das ruas por algo seco e traumático. Sim, porque o Direito, em si, não é humano. É algo mecânico. Vence quem souber utilizar as brechas que se apresentam na própria Justiça. E o eleitor, que foi ás ruas, que brigou e defendeu seus candidatos sempre fica em segundo plano.

Não faz sentido se ter três meses de campanha, o povo decidir para, posteriormente, essa decisão popular ser ignorada. Seria mais fácil e menos traumático que a Justiça escolhesse quem governaria uma cidade, Estado ou a Nação. Assim, todos ficariam bem. Principalmente quem depende dos serviços públicos, que passam a ser ameaçados a partir da incerteza criada com a instabilidade advinda de decisões técnicas, mas necessárias, e que subtraem todo e qualquer aspecto democrático vigente em uma eleição.

Mas a política é isso mesmo. O fazer política tem dessas coisas. Mesmo que a prefeita consiga o direito de responder à acusação de que teria sido beneficiada por conduta vedada praticada pela governadora Rosalba Ciarlini, o estrago já terá sido grande, Não só na prefeita e na sua equipe, e sim em toda a cidade.

Alex Moacir será empossado às 18h de hoje

A Câmara Municipal de Mossoró decidiu ainda a pouco que o seu presidente em exercício, vereador Alex Moacir (PMDB), será empossado no cargo de prefeito da cidade, que - em tese - estaria vago em decorrência da cassação da prefeita Cláudia Regina  (DEM) e do vice-prefeito Wellington Filho (PMDB) pela juíza Ana Clarissa. A posse ocorrerá ainda hoje, às 18h.

A decisão atende determinação da juíza Ana Clarissa que, após consultada por Alex Moacir, afirmou que o cargo de presidente da Câmara Municipal é impessoal e que quem estiver no exercício da função deveria ser empossado. Como o presidente do Legislativo, Francisco José Júnior (PSD), está em viagem ao exterior, coube ao vice-presidente da Casa, no caso Alex Moacir, ser alçado à condição de "prefeito interino".

É que, tão logo retorne a Mossoró, Silveira Júnior assumirá a Prefeitura. Alex Moacir, no caso, assumiu a condição de "vice-prefeito" dele.

Contudo, embora o Legislativo tenha acatado decisão da juíza, a posse de Alex Moacir ainda pode não acontecer. É que a assessoria jurídica da prefeita Cláudia Regina deu entrada com uma liminar no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para que ela responda ao processo no cargo. O blog tentou conversar com o advogado Kennedy Diógenes e ele afirmou que não poderia falar agora porque estaria no TRE.

No caso levantado pelo blog, de que o diretor do Fórum Desembargador Silveira Martins, Cornélio Alves, assumiria a Prefeitura, não procede. O fato é que a Justiça é estadual. Não municipal.

É preciso cautela para discutir sucessão

Muita calma nesta hora. É que, embora a Justiça Eleitoral tenha notificado a Câmara Municipal sobre a sentença que cassou a prefeita Cláudia Regina e o vice-prefeito Wellington Filho, não quer dizer o cargo possa ser ocupado de imediato. É preciso respeitar algumas regras. E a principal diz respeito à linha sucessória.

Vamos lá: em caso de viagem do prefeito, quem assume é o vice. Caso este não possa, a vez é o do presidente da Câmara Municipal. Caso este também não possa, a linha de sucessão não daria vez ao vice-presidente: quem assumiria seria o diretor do Fórum Municipal Silveira Martins, juiz Cornélio Alves.

O blog pode estar equivocado, mas a bola da vez é Silveira Júnior. Caso ele não queira assumir a Prefeitura de Mossoró, Alex Moacir até poderia. Mas somente se Silveira abrir mão do comando do Legislativo. 

É o que ocorre na esfera federal e estadual. No campo federal, a linha de sucessão é a presidente Dilma Rousseff, o vice-presidente Michel Temer, o presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves e o presidente do Senado, Renan Calheiros. Caso nenhum deles tenham interesse, assumiria a presidência da República representante do Judiciário.

Alex reunirá advogados para saber o que deve ser feito

A decisão da juíza Ana Clarissa repercute em Mossoró. Ela, que cassou a prefeita Cláudia Regina (DEM) e o vice-prefeito Wellington Filho (PMDB) com base em suposto utilização da estrutura do Governo do Estado por parte da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) nas eleições passadas, já notificou a Câmara Municipal e determinou que o presidente da Casa seja empossado no cargo. A juíza, na sentença, determinou afastamento imediato da prefeita.

Ocorre que o presidente do Legislativo, Francisco José da Silveira Júnior (PSD), está fora do Brasil. E quem recebeu a notificação foi o vice-presidente da Casa, Alex Moacir (PMDB). O peemedebista, tão logo recebeu o comunicado da Justiça eleitoral, consultou a juíza sobre a situação e obteve como resposta que quem deve assumir a Prefeitura de Mossoró é quem estiver na presidência da Câmara Municipal. No caso, Alex.

O blog conversou ainda a pouco com Alex Moacir e ele se mostrou aflito com a situação. Até porque a assessoria jurídica da prefeita Cláudia Regina deu entrada com uma liminar no Tribunal Regional Eleitoral para que ela possa responder ao processo no cargo. "O cargo não pode ficar vago", disse Alex Moacir, acrescentando que agora a tarde reunirá a Procuradoria da Câmara para saber das providências que devem ser tomadas.

Caso a sua posse à Prefeitura seja imediata, ele já avisou que é preciso que o ato ocorra em sessão extraordinária e que é preciso, pelo Regimento Interno, prazo mínimo de 24 horas entre a convocação e a sessão. Caso seja preciso, a posse de Alex pode ser concretizada amanhã, quinta-feira.

O blog tentou obter informação da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Mossoró sobre a agenda da prefeita Cláudia Regina. Mas não obteve resposta.

terça-feira, 1 de outubro de 2013

O alvo é Rosalba Ciarlini

O alvo, ao que se configura, não é a prefeita Cláudia Regina (DEM), que tem arcado com todo o ônus de ter sido apoiada pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM). A mira da Justiça Eleitoral é a própria governadora. O blog pode estar redondamente enganado, mas é a leitura que se faz das recentes decisões judiciais na esfera eleitoral em Mossoró.

Todo mundo sabe que a governadora não está em alta com a cúpula da Justiça potiguar. A briga que ela trava com os outros poderes é grande. Ainda mais quando mexe com recursos que, segundo afirmam os seus representantes (Judiciário, Legislativo e Ministério Público), afetam a folha de pessoal. Daí a ideia, falsa ou não, de que a prefeita de Mossoró estaria ou entraria na briga que não é dela por simples e complicada participação da governadora na eleição mossoroense. Algo bem difícil de entender. E o leigo, tal qual o blog, não compreende bem o que se quer ou se pretende decisões judiciais, que devem ser cumpridas - mas também questionadas no próprio âmbito judicial.

E é assim, com esse pensamento que a assessoria jurídica da prefeita Cláudia Regina já anunciou que recorrerá da terceira cassação do mandato dela e do vice-prefeito Wellington Filho (PMDB). Vai, mais uma vez, defender a tese de que a prefeita não cometeu nenhum ato de infração à Justiça Eleitoral.

Até porque as decisões anunciadas versam sobre o comportamento da governadora Rosalba Ciarlini em Mossoró. Agora a bola da vez diz respeito ao uso descompassado do avião pertencente ao Governo durante o pleito eleitoral passado. Foram cerca de 60 idas e vindas a Mossoró. Nenhuma delas utilizadas pela então candidata Cláudia Regina. Todas por Rosalba.

Daí a tese explicitada pelo blog de que o alvo não é Cláudia Regina. É Rosalba Ciarlini, a governadora, quem a Justiça quer pegar pelo pé. Até para que ela possa sentir, perceber ou ter ciência de que não é a detentora do poder máximo no Rio Grande do Norte. É preciso entender que o direito do outro termina onde o seu começa. Do mesmo jeito é o poder.

Rosalba tem pecado pela autossuficiência externada ao longo de seu mandato. É certo que ela assumiu um baita abacaxi. Mas não tem como, mesmo sendo governadora, tomar decisões sem consultar outros poderes. O poder do Executivo não influi nos demais. E isto se evidencia a partir do momento em que representantes de outros poderes passam a defender o impeachment dela.

Ou querem sinais mais claros de que o alvo não é a prefeita, e sim a governadora?

sexta-feira, 27 de setembro de 2013

Crise é reflexo do Governo petista

Os que possuem ligações ou são adeptos da política de "esquerda" ou fazem oposição ao governo potiguar adotaram um discurso dúbio com relação ao que se vivencia atualmente no Rio Grande do Norte. Algo que remete à tentativa de passar a ideia de que o RN não faz parte do contexto brasileiro e que, por isso, tudo o que ocorre de ruim por estas bandas é culpa da governadora Rosalba Ciarlini (DEM).

A bola da vez diz respeito ao anúncio feito pelo Governo acerca dos problemas de ordem financeira, provocados pela retração na arrecadação do ICMS e no repasse do FPE (Fundo de Participação dos Estados), os quais provocaram uma espécie de atraso salarial aos servidores públicos estaduais.

Sindicatos, petistas e simpatizantes da ala oposicionistas apregoam que o problema decorre da falta de gerenciamento estadual; que existe administração danosa aos cofres públicos estaduais e que a governadora não está sabendo governar.

Ora, é sabido que o que ocorre nos municípios, em termos de retração financeira, decorre de fatores ligados ao Governo do Estado. Assim sendo, cabe dizer que o que se dá nos Estados advém de comportamento relacionado ao Governo Federal. É a lógica.

Assim sendo, não faz sentido a oposição fechar os olhos para o colapso da economia nacional - sim, o problema existe. O que está acontecendo é uma inversão de valores e de objetivos. Pensar no coletivo nunca foi o forte da política e, consequentemente, dos que a fazem: os políticos.

Em Mossoró, a prefeita Cláudia Regina (DEM) anunciou recentemente um pacote de medidas austeras para conter gastos na ordem de R$ 11,5 milhões. Justamente porque se percebeu queda na arrecadação, nos repasses do ICMS que são feitos pelo Governo do Estado. No caso do governo estadual, a crise - por uma questão de lógica, segue uma ordem vertical.

O blog ousa dizer que os que estão atirando pedras, jactando-se do aspecto ético e tentando tirar proveito do cidadão alienado, fazem tal coisa com um único motivo: tirar proveito político. Até porque estamos em ano pré-eleitoral e sindicados possuem ligações políticas com a esquerda ou com quem faz oposição a qualquer governo.

O blog não está defendendo aqui o governo Rosalba Ciarlini e tem posição similar ao que sai das ruas: o governo é fraco e não disse a que veio ainda. Contudo, não se pode esquecer que Rosalba herdou um Estado repleto de nós. Seus antecessores sabiam que ela venceria em 2010 e trataram de formular questões de ordem administrativa para que o Rio Grande do Norte chegasse ao caos que se tem hoje.

É culpa somente de Rosalba? Evidentemente e lógico que não. O PMDB, que quer voltar ao comando do RN, também tem sua parcela. Assim como PSB, PSD e tantos outros. Além disso, é bom que se questione que se o Rio Grande do Norte está assim tão difícil e complicado, por quais motivos chegar à giroflex da Governadoria interessa a tanta gente?

Não venham dizer que PMDB, PSB ou PSD - seus dirigentes - possuem maior capacidade administrativa do que Rosalba. Definitivamente, é algo improcedente. Até porque quase todos eles passaram pelo governo e enfrentaram problemas semelhantes. O que está em jogo é outra coisa. E, nesse jogo, o que menos interessa é o cidadão. O interesse pessoal sempre fala mais alto. Dane-se o cidadão que mora nas brenhas do Estado e que está órfão de políticas públicas.

Sim, porque também não venham dizer que os programas tidos como sociais do Governo Federal são inclusivos. Não o são coisíssima nenhuma. Para ser inclusivo, precisaria que todos fossem beneficiados. E não é isso que acontece.

"Fazer justiça" da boca pra fora é muito cômodo. É fácil e não dá nenhum trabalho. Difícil é cooperar, ajudar, contribuir, colaborar... Coisa que não se vê e algo que está longe de acontecer.

quinta-feira, 26 de setembro de 2013

O que sai do coração...

O dia em que o homem souber valorizar seu semelhante, certamente teremos menos injustiça. Afinal, a justiça está posta e quem a define para justa ou não é o homem. Assim mostram pensadores passados, que apostaram no futuro à derrubada de algo prejudicial à sociedade. Mas este futuro ainda não chegou e o que se vê é o índice, informal, de males danosos à própria sociedade.

Não bastasse a desigualdade imperante no Brasil, o desconforto que passa a reinar no nosso mundo contemporâneo nem se volta a governos propriamente. E sim às pessoas. Quem foram deixaram de sê-las e certamente quem serão amanhã não evidencia a nada do que são hoje. Quanto mais ao ontem.

O que o blog quer dizer é que as pessoas mudam, se transformam, de acordo com suas conveniências. Quem foi útil ontem, necessariamente não será amanhã. E isso evidencia uma lacuna imensurável no comportamento humano. Até porque o homem se acostumou a buscar o reconhecimento. E é justamente este fator que inebria o ego e derruba os ânimos de muita gente.

Todos nós, de maneira peculiar, passamos por momentos assim, de se sentir usados e descartados posteriormente. Independente de posição social ou de cargos, o que salta aos olhos é a discrepância do comportamento do passado com o agora. Mas não deveríamos ficar assim. Afinal, o conselho de um passado bem antigo já orienta de que tudo muda. Assim pensava o pré-socrático Heráclito de Éfeso. E, no mudar, no transformar das coisas, está o próprio homem. Hoje é uma coisa e amanhã, totalmente diferente do que foi antes e certamente será o oposto do que é e será.

O blog quer dizer que não devemos nos deixar levar por ideias ou palavras que saem fácil da boca. Até porque é perceptível quando algo é dito da boca para fora. Como ensina Santo Agostinho, o que sai do coração chega facilmente a outros corações. E, convenhamos, isto é algo que não se percebe ou se vivencia com tanta facilidade hoje em dia.

quinta-feira, 19 de setembro de 2013

Eleição de Grossos ainda é discutida nos tribunais

O blog, na sua mais profunda ignorância na seara do Direito Eleitoral, não entende um aspecto que considera relevante à discussão que muitos podem considerar louca. Mas não é. Vejam o caso de Grossos: lá o prefeito eleito em outubro último foi José Maurício Filho (PMDB), que substituiu o irmão - o ex-prefeito João Dehon da Silva (PMDB) nas últimas horas (horário comercial) do dia 6 de outubro. Ocorre que Maurício responde a processo que o impossibilitava de participar de eventos políticos. Até aí, tudo bem.

No dia 10 último, uma decisão do desembargador Amílcar Maia, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), manteve multa de R$ 5 mil ao prefeito pelo fato dele ter descumprido o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), o qual José Maurício assinou.

Aí vem a dúvida: se o prefeito eleito estava impossibilitado de participar de ato político e foi multado pela Justiça Eleitoral, e se uma eleição é o ápice de toda e qualquer movimentação política, como é que a própria Justiça Eleitoral acatou seu nome em substituição ao irmão, que havia caído pela Lei da Ficha Limpa?

Bom, o blog não tem a resposta. Certamente a própria Justiça Eleitoral vai dizê-la. Até porque o processo em questão chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 17 passado. É algo realmente de difícil compreensão.

sexta-feira, 13 de setembro de 2013

Vereador acumula salário de três instituições públicas

Vereador não pode acumular três cargos públicos. O entendimento de profissionais do Direito ouvidos pelo JORNAL DE FATO apontam para a existência de infração à Constituição Brasileira casos que se concretizem com o recebimento de três salários de instituições públicas. E tal caso existe na Câmara Municipal de Mossoró, onde um parlamentar detém a função política e, ao mesmo tempo, recebe salário de professor das redes estadual e municipal de ensino.

Nesta especificidade, só poderia haver acúmulo de dois cargos públicos. No caso, de vereador e de professor e não as duas funções de profissional da educação. O vereador é o único cargo político que pode acumular com mais uma função e isso se houver compatibilidade de horário. Talvez a dúvida exista pelo fato do professor poder acumular sua função com mais um cargo, sendo na docência ou de técnico. Assim como os profissionais da saúde. Mas o número é limitado a dois e em nenhum momento a Constituição se refere à acumulação de três funções públicas.

Neste caso, o vereador estaria incorrendo em infração grave e poderia ser punido com a perda dos direitos políticos, da função pública e teria que devolver dinheiro recebido indevidamente. É o que poderá acontecer com o vereador Antônio Tomaz Neto (PDT), que acumula a função de professor do Estado e, ao mesmo tempo, a de professor do Município.

A Diretoria Regional de Educação (DIRED), sediada em Mossoró, não soube informar a lotação de Tomaz. A servidora de nome Telma disse conhecê-lo, mas não tinha detalhes, pois precisaria da matrícula dele para verificar no sistema. Como no Portal da Transparência do Governo do Estado indica somente o mês e o salário recebido, ela disse que, pelo recebimento salarial do mês de agosto, o vereador estaria na ativa na educação.

No caso de Mossoró, o Portal da Transparência mostra que o último mês atualizado é de julho. E lá consta que Antônio Tomaz Neto recebeu seu salário correspondente ao mês supostamente trabalhado. Na rede municipal de ensino, ele está lotado na Escola Municipal Senador Duarte Filho. Nas duas instâncias educacionais (Estado e Município), ele tem que cumprir carga horária de 30 horas/semana.

Com relação ao salário de vereador, a informação que consta do Portal da Transparência da Câmara Municipal é a de que Antônio Tomaz Neto continua recebendo seus vencimentos normalmente. O salário dele enquanto parlamentar municipal é de R$ 9.500,00, conforme consta da publicação do Legislativo mossoroense.

O repórter manteve contato com o presidente da Câmara Municipal, Francisco José da Silveira Júnior (PSD). Ele afirmou que no ato da posse os vereadores assinam declaração sobre acúmulo de funções públicas e que todas as informações prestadas no documento são de responsabilidade dos parlamentares. Disse que, caso o acúmulo indevido de cargos seja comprovado, o vereador poderá devolver salário recebido indevidamente.


Tomaz Neto afirma que pediu desligamento do Estado em julho

O vereador Tomaz Neto confirmou que recebeu três salários, mas disse que tal fato aconteceu até o mês de agosto, quando foi acrescido ao seu vencimento uma espécie de bonificação relativa à licença prêmio.  Tomaz Neto disse também que pediu desligamento da rede estadual de Educação em 23 de junho último. Sete meses depois de estar ocupando cargo de vereador na Câmara Municipal de Mossoró e de professor da rede municipal de ensino.

Comparando a informação do vereador com o Portal de Transparência do Governo do Estado, verifica-se que ele recebeu seu salário todos os meses e com quase os mesmos valores.

Os meses de abril, maio e junho, segundo Tomaz Neto, foram dedicados à licença-prêmio. Disse ainda que ficou afastado nos mesmos meses da rede municipal de ensino, também relacionados à licença-prêmio. O vereador afirmou ainda que não iria correr o risco de perder seu mandato e reafirmou que pediu afastamento. “Realmente sou professor do Município e do Estado, mas não ia correr o risco e pedi afastamento em julho.”

Ele informou que pediu afastamento somente em julho porque ficou três meses de licença-prêmio. Mas ele não conseguiu explicar o fato de estar com mandato a partir de janeiro e receber, a partir de fevereiro, salário de três entes públicos diferentes. “Quando me elegi, tinha direito a tirar férias de três meses. Recebi quando estava de licença-prêmio”, afirmou. Contudo, a licença acabou em junho e ele continuou recebendo salário do Estado em julho e agosto, conforme consta no Portal da Transparência.

“A partir de agora só terei o salário de vereador e de professor do município. Deixei de receber o salário de professor do Estado”, comentou o vereador, acrescentando que poderá voltar a ter o direito de receber os três salários ao se aposentar. “Já tem entendimento nesse sentido”, disse.

A Secretaria Municipal de Educação, contactada pelo repórter, não informou sobre a rotina profissional de Tomaz Neto. Uma servidora de nome Jailza ficou de fazer o levantamento e se comprometeu em retornar à ligação ao repórter, mas não o fez.

Fonte: Jornal de Fato 

terça-feira, 10 de setembro de 2013

Prefeita empossa 20 novos guardas civis

A prefeita Cláudia Regina empossou 20 novos guardas civis, na manhã desta terça-feira, 10, em solenidade no Salão dos Grandes Atos, no Palácio da Resistência. Os guardas municipais empossados reforçarão as atividades desenvolvidas na Base Integrada Cidadã (BIC), instalada no bairro Santo Antônio.

Cláudia Regina afirmou que o momento é de grande importância para o município, que começa a reescrever a história da segurança na cidade. “A Prefeitura reafirma o compromisso com os novos guardas e com toda a Mossoró, garantindo o cumprimento de suas obrigações com responsabilidade e planejamento”, declarou.

A prefeita reforçou que os novos guardas atuarão na BIC, fortalecendo as ações de segurança pública realizadas no Santo Antônio. “Trabalhando de forma planejada e integrada, estamos devolvendo a comunidade o sentimento de pertencimento e garantindo que a população possa circular sem medo em seu bairro”, disse.

Cada guarda empossado recebeu um kit com o novo fardamento tático padrão. De acordo com Edwart Smith, comandante da Guarda Municipal, o fardamento acompanha o das principais guardas do país. “A gestão municipal investiu mais de R$ 230 mil na aquisição do novo fardamento, que será distribuído para toda a Guarda Civil”, falou o comandante.

Até o final do ano, metade dos guardas que concluíram o curso de formação será nomeada. No próximo ano, os demais serão nomeados, conforme planejamento feito pela administração do município. 

O tenente-coronel Alvibá Gomes e o Major Correia Lima representaram a Polícia Militar, entidade responsável pela formação dos novos guardas, no ato de posse. Também participaram da cerimônia o vice-prefeito Wellington Filho; o delegado da Polícia Civil, Dennis Carvalho; o Promotor de Justiça, Romero Marinho; secretários da Prefeitura de Mossoró e representantes de instituições da segurança pública na cidade.

Fonte: Secom

terça-feira, 3 de setembro de 2013

DEM isola sua única governadora

PMDB e DEM vivem situações conflitantes, nas quais o primeiro anunciou rompimento político com o governo da democrata Rosalba Ciarlini e, ao mesmo tempo, pavimenta aliança à formação da chapa proporcional para as eleições do próximo ano. Se está de difícil compreensão, a tendência é piorar. Depois que o presidente nacional do DEM, senador potiguar José Agripino Maia, afirmou que a sua legenda continua dialogando com os peemedebistas e ter afirmado que cuidaria do DEM e Rosalba, do Governo, deixou claro que ele também está distante da governadora. Algo que remete a um isolamento político e de quem estaria provocando a saída de Rosalba do Democratas.

É o que se compreende pelas últimas movimentações da política potiguar. Do eixo político que envolve DEM, PMDB, PR, PMN e PP, somente os três últimos ainda não se manifestaram. O PMDB rompeu e o Democratas, ao que se evidencia, está deixando a governadora ilhada. Em outras palavras, Rosalba não teria apoio nem do próprio partido.

Acuada pelo PMDB e pelo próprio partido, a governadora vê seu projeto de reeleição se tornar distante. A dúvida paira sobre o direito de tentar renovar seu mandato. Como se sabe, o DEM é comandado por José Agripino, que se distanciou de Rosalba Ciarlini e estaria trabalhando para apoiar o nome do PMDB ao Governo do Estado. Até porque, pela ótica proposta pelos peemedebistas, a aliança proporcional começou a ser discutida agora e a chapa majoritária está em gestação. Neste sentido, impossível imaginar uma discussão de chapa para deputados estaduais e federais sem que se pense nos nomes ao Governo do Estado e ao Senado Federal.

Com isso, a afirmação que ganha sustentação é a de que a governadora vem sofrendo restrições internas, as quais começaram a ser externadas a partir do rompimento do PMDB e pelas declarações de José Agripino.
Com relação ao PR, PP e PMN, especula-se que a tendência desses partidos é seguir o caminho do PMDB. Contudo, houve freada na decisão do PR, que cancelou encontro previsto para o dia 14 próximo para discutir como ficará sua posição com relação ao Governo do Estado. A discussão ocorrerá em outubro.

CAUSAS
José Agripino Maia não teria gostado da recusa da governadora Rosalba Ciarlini, que não gravou mensagem para programa nacional que o Democratas exibiu na televisão e no qual teceu críticas ao governo da presidente Dilma Rousseff. Rosalba já havia afirmado antes da sua predileção em votar e apoiar a reeleição de Dilma no Rio Grande do Norte.

Além disso, ao deixar Rosalba praticamente só, Agripino evidenciou que estaria descontente com a governadora. Não se sabe dos motivos, mas especula-se que ele queria poder de voz no governo. O mesmo se aplica ao PMDB, que queria espaços generosos e que proporcionassem visibilidade política à legenda. Contudo, a crise administrativa é o que se sobressai e tanto PMDB quanto o DEM alegam que Rosalba não está sabendo conduzir o Estado.


Agripino reúne deputados e fala de aliança com o PMDB

Na última sexta-feira, 30, depois que retornou de Mossoró – onde cumpriu agenda ao lado da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) –, o presidente nacional do Democratas, senador José Agripino Maia, se reuniu com os deputados estaduais e federais do partido para expor sua visão acerca do atual momento político do Rio Grande do Norte, bem como da intenção de manter o DEM aliado do PMDB. Agripino afirmou aos parlamentares que os peemedebistas romperam com o governo Rosalba; não com o Democratas.

Agripino informou aos deputados José Adécio, Leonardo Nogueira, Felipe Maia e Betinho Rosado que se reunirá nesta semana com os líderes do PMDB em Brasília (DF). Do encontro, também participarão os presidentes estaduais do PR, deputado federal João Maia; e do PV, senador Paulo Davim.

A ideia de Agripino é trabalhar para que o Democratas mantenha as vagas na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal. Para tanto, precisará convencer que tal projeto se volta exclusivamente à chapa proporcional, até porque o DEM continua com o passe político da governadora Rosalba Ciarlini – que tem direito à reeleição, mas enfrenta sérios problemas administrativos. Um deles se volta ao pedido de impeachment que será protocolado hoje pelo Sindicato dos Trabalhadores na Educação do RN (SINTE-RN) na Assembleia Legislativa.

Com a situação política de Rosalba delicada, José Agripino deixa entender que o DEM não teria como abandonar os deputados (estaduais e federais) em prol da reeleição de Rosalba, cujo projeto se mostra fraco em consequência da crise no governo.


Fonte: Jornal de Fato