Prefeitura Municipal de Assú

quarta-feira, 6 de outubro de 2010

Eleitor manda recado aos prefeitos de Grossos, Areia Branca e Baraúna

O eleitor não engoliu a tese de que prefeitos são donos dos votos. Cidades onde se esperava maioria para o governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) não prosperaram nas urnas. É o caso de Grossos, Areia Branca e Baraúna. Administrados por prefeitos que apoiaram o candidato governista, estes três municípios responderam negativamente aos seus gestores. O que deu errado? Poderia aqui citar muitos aspectos, mas vou me ater em apenas um: falta de comando.
Não se pode mais administrar uma cidade pensando ser o dono da população. Quanto mais do voto. O que se pode esperar, no mínimo, é que o eleitor reconheça que o seu prefeito está fazendo um bom trabalho e retribua com o apoio aos seus candidatos. Não foi isso o que aconteceu nestas três cidades.
Em Grossos, o prefeito Veronilde Caetano (PSB) amargou derrota tripla. Não emplacou maioria para o governador, perdeu para o Senado e não deu maioria à sua candidata a deputada federal. Quem se salvou foi a deputada estadual Larissa Rosado (PSB), que saiu em primeiro lugar nas urnas de Grossos. A deputada federal Sandra Rosado, que foi a vitoriosa nas eleições de 2002 na cidade praiana, caiu para a segunda posição. Perdeu para João Maia (PR).
Com relação ao Senado, a candidata apoiada pelo prefeito ficou no modesto terceiro lugar. Garibaldi Filho (PMDB) e José Agripino (DEM) foram os mais votados. Ao Governo do Estado, Rosalba Ciarlini ganhou com uma maioria de mais de dois mil votos.
Significa dizer que o eleitor grossense mandou um recado direto ao prefeito: ou ele muda a tática administrativa ou corre sérios riscos de não eleger o sucessor.
O mesmo ocorreu em Baraúna, onde o prefeito Aldivon Nascimento (PR) chegou a apregoar que seu candidato ao Governo teria 90% dos votos. As urnas mostraram o contrário. Quem obteve esse percentual foi Rosalba Ciarlini.
Em Areia Branca os acordos feitos pelo prefeito Manoel Cunha Neto (PP), o Souza, não foram bem assimilados pelo eleitor. Ele apoiou Iberê Ferreira de Souza. O resultado é que o candidato governista foi derrotado com mais de cinco mil votos de maioria.
Recado mais claro passado pelo eleitor, impossível.

2010 repetiu 2002

Em 5 de agosto passado escrevi neste espaço que o cenário político de 2010 repetiria o resultado de 2002. Naquele ano, o então vice-governador Fernando Freire, que ascendeu ao cargo maior do Rio Grande do Norte, não logrou êxito nas urnas e perdeu para a então ex-prefeita de Natal, Wilma de Faria. É bem verdade que houve um segundo turno. Em 2010, nem isso ocorreu. O governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) perdeu a parada no primeiro turno para a senadora Rosalba Ciarlini (DEM), governadora eleita em 3 de outubro passado.
Os erros da campanha governista já foram dissecados por todos os blogs e jornais impressos do Rio Grande do Norte e seria repetitivo elencá-los aqui. Contudo, pelo momento, é oportuno dizer que da escolha do candidato ao marketing, tudo foi equivocado. Wilma de Faria tinha, como se diz, a faca e o queijo. Não soube usar a lógica e perdeu a fatia. Aliás, as fatias, pois ela também não logrou êxito.
Os erros começaram por Wilma. Cercada por pessoas que passaram imagem de lideranças e a blindaram, talvez com a falsa mensagem de que estariam fazendo o certo. Ora, um administrador não pode ficar refém de liderados que não têm sintonia popular e que destratam e menosprezam a capacidade e a liderança dos outros.
Agora é torcer para que o governo eleito atenda às expectativas do povo. O eleitor captou a promessa de transformação dita por Rosalba Ciarlini. Pelo que Mossoró testemunhou em três administrações de Rosalba, as mudanças devem ocorrer. A começar pelo tratamento ao interior do Estado sendo tratado a pão e água, com ações governamentais entregues a pessoas que não têm interesse no desenvolvimento coletivo.

sexta-feira, 6 de agosto de 2010

Mossoró desequilibra pleito em prol de Rosalba

Leio no blog do jornalista Julierme Torres algo que complementa o que escrevi no post abaixo. Enquadra-se perfeitamente no contexto relacionado à comparação entre as eleições de 2002 e a deste ano. Veja:
O relatório completo da pesquisa Consult/FCDL tem um ingrediente importante para a leitura do quadro político do Rio Grande do Norte. É a distribuição bem detalhada dos resultados por áreas pesquisadas. As regiões do Estado estão melhor especificadas e com um ponto importante, Natal e Mossoró aparecem com avaliações em separado. No Vox Populi apenas a capital tinha sido separada.
Com base no relatório da Consult, é possível, por exemplo, que o que vem desequilibrando a eleição em favor de Rosalba Ciarlini é o eleitorado de Mossoró. Assim como ocorreu em 2006, quando ela disputou o mandato de senador com Fernando Bezerra, é o eleitorado mossoroense que tem dado a Rosalba Ciarlini uma maioria excepcional.
Segundo a Consult, Rosalba tem 78,3% das intenções de voto em Mossoró. O segundo colocado, Iberê Ferreira de Souza (PSB) não passa dos 7,5%. Isso representa uma vantagem de 71,2 pontos percentuais em um colégio eleitoral de 159 mil eleitores. Fazendo uma conta simples. Vamos supor que em Mossoró sejam somados 130 mil votos válidos nas eleições deste ano. Essa vantagem de Rosalba, atestada pela Consult, representaria uma maioria de 82 mil votos sobre o segundo colocado.
Ou seja, Iberê precisaria tirar em pequenos municípios 82 mil votos de maioria apenas para anular o efeito de Mossoró. Para amenizar esse prejuízo, Iberê e Carlos Eduardo tem a necessidade de tirar votos de Rosalba em Mossoró. Cada voto conquistado na cidade tem peso duplo, pois é um voto que se ganha e também um que Rosalba perde.
Agora, convenhamos, para conseguir fazer isso será preciso uma estragégia bem mais ousada. O eleitorado de Mossoró é muito bairrista e também exigente. Não dá pra chegar com promessas pontuais, como a construção de uma escola, um hospital, etc. Para conseguir penetrar no eleitorado mossoroense Carlos Eduardo e Iberê Ferreira terão que aparecer com uma proposta consistente e específica para a cidade. Algo arrojado, com impacto no desenvolvimento econômico e social. Isso, até aqui, não aconteceu.
Carlos Eduardo apareceu na cidade, até agora, com um plano de governo genérico e com promessas muito modestas para Mossoró. Pelo menos já debateu essas propostas com segmentos da sociedade local, com destaque para o empresariado. Iberê Ferreira de Souza, até aqui, nem se deu o trabalho de se apresentar com mais ênfase. Muito menos mostrou um plano consistente de propostas específicas. Tem repetido o erro de Fernando Bezerra em 2006.
Não é demais lembrar, que os dois estão disputando com uma candidata mossoroense, que foi prefeita em três oportunidades, sempre fazendo administrações muito boas e com elevados índices de aprovação popular e popularidade. Portanto, é muito melhor conhecida pelo eleitorado local. É natural que o eleitorado de Mossoró tenha mais confiança em Rosalba. E esse cenário não será revertido com um comício, aqui e outro acolá.
Fonte: juliermetorres.blogspot.com

quinta-feira, 5 de agosto de 2010

Um cenário que tende a se repetir

O cenário se repete. Em 2002, quando a ex-prefeita de Natal Wilma de Faria (PSB) partiu para a disputa pelo Governo do Estado, foi dito que ela não venceria e que não teria chances para enfrentar a máquina do governo, então controlada pelo governador Fernando Freire, que tinha assumido o cargo com a saída de Garibaldi Filho - que disputou uma vaga ao Senado. Agora, a mesma ladainha.
Para entender o discurso de agora é preciso voltar a 2002. Fernando Freire, pouco conhecido no interior do Estado, entrou para a reeleição tido como favorito. Depois perdeu esse status para Fernando Bezerra, à época senador pelo PTB. Pesquisas e mais pesquisas foram divulgadas. manchetes de jornais alardearam que Fernando Bezerra venceria. Sequer foi para o segundo turno.
Foram Wilma e Fernando Freire. O governador perdeu a parada para a então ex-prefeita da capital.
Mas o que foi que Wilma fez para ganhar: simples. Ela, já prevendo que Garibaldi FIlho deixaria o Governo do Estado para a disputa ao Senado, tratou de criar a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), sendo a primeira presidente da entidade. Com essa jogada, percorreu todo o Estado, massificando seu nome nos municípios, buscando apoios e fechando acordos.
Foi um dos motivos que a fizeram chegar ao Governo. Além disso, o fato de se ter um governador pouco conhecido também favoreceu Wilma de Faria.
Agora tudo se repete. Wilma saiu do Governo do Estado para tentar ser senadora. Assumiu o
vice, Iberê Ferreira de Souza. Conhecido na sua região, a Trairi, mas pouco massificado nas outras regiões. Tentou percorrer os caminhos de Wilma, tendo o suporte da Secretaria Estadual dos Recursos Hídricos. Encontros da Água foram realizados. Se surtiu efeitos, até agora os números de pesquisas não mostraram.
O caso de Rosalba Ciarlini, senadora, é inverso. Tão logo foi eleita ao Senado tratou de andar o Estado de ponta a ponta. Como Wilma costumava dizer nos debates em 2002, gastou muita "sola de sapato", já costurando entendimentos para as eleições deste ano.
Em 2008, fincou pés em Natal, maior celeiro eleitoral do Estado e, pelo visto, atingiu o objetivo, já que lidera todas as pesquisas de opinião pública divulgadas até agora.
Se Rosalba vencerá, aí é outra história, pois não se pode menosprezar a capacidade política de Iberê, que foi eleito seis vezes à Câmara Federal e sabe, no popular, os caminhos das pedras.
O resultado pode ser previsto, mas também pode apresentar surpresas, já que nenhum dos três candidatos ao Governo do Estado é inexperiente. Contudo, pelo fator do conhecimento do nome e da popularidade constatada nas sondagens eleitorais, tudo caminha para que o quadro eleitoral de 2002 se repita em 2010.

Cartilha aos candidatos

Alguns candidatos estão metendo os pés pelas mãos, incorrendo em infração à legislação eleitoral brasileira. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) disponibiliza uma cartilha, cujo conteúdo mostra todos os passos a qualquer postulante com relação ás eleições deste ano. É só clicar AQUI e conferir.

Quando os dois lados têm razão

Os dois lados têm razão. O quiproquó ocorrido por dois dias seguidos na Câmara Municipal de Mossoró devido à proposta de fim da reeleição tem seus motivos. O vereador Francisco José Júnior (PMN), eleito em 2 de junho passado em sessão extraordinária com oito votos, apresentou requerimento propondo o fim da reeleição da Mesa Diretora. O atual presidente, Claudionor dos Santos (PDT), que convocou os parlamentares para a eleição, não registrou chapa e, consequentemente, perdeu o pleito.
Ocorre que agora o que está em jogo não é apenas o requerimento. A eleição que gatantiu a vitória de Silveira Júnior está sub análise judicial. Em tese, o que ele quer, ao propor o fim da reeleição, é evitar que Claudionor possa tentar a renovação do mandato de presidente.
Claudionor, por sua vez, não reconheceu a urgência do requerimento. Só isso. Em matéria paga veiculada nos jornais da cidade, Claudionor afirmou que o requerimento entrará em votação. Pelo Regimento Interno, entrará na pauta da sessão da próxima terça-feira.
O impasse que se criou é devido ao fato de que os dois lados têm razão. Um quer acabar com a renovação contínua de presidente e o outro, quer a tramitação normal do requerimento. Só isso!

quarta-feira, 14 de julho de 2010

Procurador reafirma problema de Wilma

O procurador regional eleitoral, Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes reafirmou que a situação da candidata Wilma de Faria (PSB) não está regular perante ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Contra ela existe uma multa eleitoral que não teria sido paga e, como consequência, não poderia continuar na disputa por uma vaga ao Senado. Veja abaixo os argumentos expostos pelo procurador:


“A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte vem a público reafirmar, com plena convicção, em relação à ação de impugnação de registro de candidatura movida contra a candidata Wilma Maria de Faria, que até o último dia do registro de candidatura, 5 de julho, o requerimento feito pela Coligação Vitória do Povo não apresentava qualquer comprovante de quitação eleitoral plena, seja pelo pagamento ou parcelamento da multa eleitoral inscrita no dia 19/04/2010.

Ademais, a informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, constante nos autos do requerimento de registro de candidatura e repassada a esta Procuradoria Regional Eleitoral (ver imagem da certidão), certifica, claramente, que a referida candidata não estava quite com a Justiça Eleitoral. Portanto, qualquer documentação que ateste situação diversa, só pode ter sido emitida ou anexada ao processo em data posterior ao prazo de registro de candidatura.

Importa observar que a validade ou não dos documentos apresentados depois do prazo de registro será ainda discutida pelos membros da Corte, não estando a questão, portanto, resolvida, já que a lei é clara em determinar a comprovação do pagamento ou do parcelamento até a formalização do pedido de registro de candidatura, que se encerrou no último dia 05/07/2010.

Com relação à certidão conjunta da Procuradoria da Fazenda Nacional e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, que consta no processo, sua expedição foi em data anterior à inscrição da multa, ocorrida em 19/04/2010 (conforme certidão da 2ª Zona Eleitoral).

Como tal certidão é anterior, não pode abranger, por óbvio, débitos inscritos posteriormente, como aconteceu com a impugnada.

Informamos, ainda, que, a despeito da quantidade de serviço no Eleitoral, a análise de todos os processos que tramitam no TRE/RN, incluindo-se os pedidos de registro de candidatura, é feita de forma criteriosa e responsável e tem como principal objetivo resguardar o cumprimento da lei. Não é demasiado lembrar que a Procuradoria Regional Eleitoral, desde a quinta-feira, 8 de julho, incluindo-se todo o final de semana, dedicou-se exclusivamente sobre todos os pedidos de registro, na sede do próprio TRE/RN.

Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes
Procurador Regional Eleitoral

Criação do Parque Furna Feia é discutida nesta quinta

A prefeita Fafá Rosado preside nesta quinta-feira (15), na Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte, às 10h, reunião para discussão do projeto de criação do Parque Nacional de Cavernas Furna Feia.

A discussão para articulação do projeto encampado pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas, do Instituto Chico Mendes, tem o apoio da Prefeitura de Mossoró. O Parque Furna Feia é uma unidade de conservação ambiental, situada entre os municípios de Mossoró e Baraúna, abrangendo áreas preservadas de caatinga e guarda importantes cavernas do Rio Grande do Norte.

A transformação da área em Parque Nacional é fundamental para a preservação e para o uso sustentável, através do turismo, desse patrimônio natural.

O gerente municipal da Gestão Ambiental, Mairton França, diz que o projeto ocupa uma área superior aos 20 hectares, parte de demarcada Área de Reserva Legal, situada no Assentamento Eldorado dos Carajás II, a 35 quilômetros de Mossoró. Espeleólogos do Instituto Chico Mendes catalogaram 68 cavernas.

“O estudo recomenda adaptações e um longo trabalho para garantir a sustentabilidade da região”, explica Mairton França. O parque se destinará a visitas turísticas e a estudos científicos relacionados ao meio ambiente.

Segundo Mairton França, a estimativa de especialistas é de que Furna Feia possa receber u ma média de seis mil pessoas/ano. Um fato importante é que, como está próxima a rodovia BR-304, a caverna tem posição estratégica porque fica entre Natal e Fortaleza.

O projeto de Furna Feia foi apresentado em novembro à equipe técnica da Prefeitura Municipal, pelo espeleólogo Darci Santos, do Instituto Chico Mendes, órgão do Ministério do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Amazônia Legal, em reunião do Salão dos Grandes Atos do Palácio da Resistência.
Fonte: Gerência de Comunicação

Petrobras patrocina congresso de repentistas

Os melhores repentistas do Nordeste estarão reunidos no 27º Congresso Potiguar de Repentistas Nordestinos (COPREN), que terá abertura no próximo dia 15 de julho, às 20h, na AABB Natal. O evento consiste na realização de um Festival, tradicionalmente chamado de Congresso, com eliminatórias e comissão julgadora. A organizadora do projeto é a Casa do Cantador do Oeste Potiguar, que tem o patrocínio da Petrobras, através da Lei Estadual de Incentivo à Cultura Câmara Cascudo.

O evento contará com artistas do Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba e Ceará. Pelo segundo ano, o projeto terá eliminatórias nos municípios de Natal e Caicó. As semifinais e a final serão realizadas em Mossoró.

O COPREN é um festival em que cada dupla de repentistas canta durante um tempo, determinado em regulamento, e obedecendo às regras de cantoria, como rima, métrica e oração.

Uma comissão fica incumbida de julgar os repentistas. Além das duplas concorrentes, se apresentam também duplas especiais de aboiadores e recitadores.

A Petrobras patrocina o COPREN há 13 anos, atuando no respeito e preservação das manifestações culturais locais.

Serviço
Abertura do 27º Congresso Potiguar de Repentistas NordestinosData: 15 de julho (quinta-feira)Horário: 20hLocal: AABB Natal – Associação Atlética do Banco do Brasil (Av. Hermes da Fonseca, Tirol)
Entrada: Gratuita
(fonte: assessoria de imprensa da Petrobras)

terça-feira, 13 de julho de 2010

Candidatos ao governo lançam ‘saites’

Aos que ainda não sabem em quem votar ou não conhecem os candidatos ao Governo do Estado, a assessoria de imprensa deles divulgou sítios virtuais para divulgar agendas, ações e projetos. Tudo pela internet.

Quem quiser saber mais sobre a candidata Rosalba Ciarlini, o endereço é o http://www.rosalbagovernadora.com.br/.

Se sua opção de voto for para o candidato Iberê Ferreira de Souza, eis o local onde você encontrará todo o material relacionado à campanha: http://www.ibere40.com.br/.

O candidato Carlos Eduardo Alves não divulgou seu sítio virtual da campanha, mas qualquer coisa é só ir no http://www.carloseduardoalves.com.br/.

Resgatando os padrões de beleza

Fernando Rizzolo

Bem que tentei lembrar o nome dela – acho que era Carla –, mas onde morava sei exatamente até hoje. De qualquer forma, eu passava em frente à casa dela todos os dias, pois fazia parte do meu trajeto até a universidade. Seu rosto era meigo e seu olhar doce. Na época ela devia ter uns 17 anos. Contudo, quando soube da notícia, confesso que fiquei intrigado. Carla era para mim o tipo de menina bonita, daquelas não muito altas, um pouquinho acima do peso, porém de corpo bonito – o conjunto fazia dela, como disse, uma menina bonita, mas fora dos padrões da mídia.

E foi por causa de tanto assistir à TV, de admirar as modelos magérrimas e de olhos cansados que eu soube que a menina de rosto meigo e olhar doce – a Carla –, por não aceitar seu corpo roliço, seu jeito de ser, seu padrão de beleza genético, fora vítima do que se chama em medicina de anorexia nervosa, uma disfunção caracterizada por uma rígida e insuficiente dieta alimentar que resulta em baixo peso corporal. No caso dela, segundo os médicos, a doença estava ligada a problemas de autoimagem, dismorfia. Carla tinha dificuldade de ser aceita pelo grupo de amigas que seguia um padrão de corpo imposto pela mídia – meninas magras, esqueléticas, com olhar semipálido. E é esse mesmo padrão midiático que determina também a forma como se trata a sexualidade das adolescentes nos dias de hoje.

Cada vez mais, jovens como Carla sucumbem aos padrões determinados pela mídia, submetendo-se a dietas rigorosas, numa condição de não aceitação do próprio corpo, de sua forma de ser. Foi com base nessa problemática que a professora de jornalismo e comunicação de massa da Universidade de Iowa (EUA), Meenakshi Gigi Durham, identificou os mitos criados pela mídia no tratamento da sexualidade, com efeitos nocivos para o desenvolvimento das meninas e a liberdade das mulheres. De acordo com a pesquisadora, é imposto às crianças e às jovens um único padrão de beleza possível. E como a imagem de garotas estampadas nas revistas é irreal as meninas têm que comprar produtos que vão de cosméticos a cirurgias plásticas para atingir a “perfeição” a fim de acompanhar este padrão, enquanto outros aspectos de sua vida são relegados a segundo plano.

O grande desafio atual, não só no Brasil, mas em muitos outros países, é encontrarmos mecanismos de controle da mídia no que concerne a essa massificação padronizada em relação ao tipo ideal do corpo feminino, que visa, acima de tudo, aos interesses corporativos na venda de produtos de beleza, levando jovens adolescentes à busca de um padrão de perfeição subserviente às demandas do mercado, aniquilando o conceito natural de beleza e desestruturando-as do ponto de vista emocional. Carla foi mais uma vítima dessa violência e nem sequer se dava conta de que tinha um rostinho meigo e um corpinho bonito.

Fernando Rizzolo é advogado, pós-graduado em Direito Processual, mestrando em Direito Constitucional, Prof. do Curso de Pós Graduação em Direito da Universidade Paulista (UNIP). Participa como coordenador da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo, é membro efetivo da Comissão de Direito Humanos da OAB/SP, foi articulista colaborador da Agência Estado, e editor do Blog do Rizzolo - www.blogdorizzolo.com.br.

Procuradoria pede impugnação de Wilma


A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) deu entrada ontem com pedido de impugnação contra 38 candidatos que se registraram no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), entre eles a ex-governadora Wilma de Faria (PSB) e o ex-vereador Hugo Manso (PT). Os dois são postulantes ao Senado Federal. No caso da ex-governadora, a solicitação da PRE se baseia no não-pagamento total de multa eleitoral.

O procurador Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes informou que a certidão de quitação do débito é necessária e indispensável ao pedido de registro de candidatura. Pela Legislação Eleitoral, se não houver apresentação do pagamento ou parcelamento da multa até o dia da solicitação de registro ao TRE, o postulante não pode ir ao embate eleitoral nas urnas. A dívida em aberto atribuída à ex-governadora é de R$ 25 mil. Com relação a Hugo Manso, ele não teria apresentado comprovante de desincompatibilização. O mesmo ocorre com o ex-deputado estadual Cláudio Porpino (PSB).

O advogado de Wilma de Faria, Erick Pereira, negou que ela tenha algum débito com a Justiça Eleitoral. “Quero crer que isso seja excesso de trabalho do Ministério Público, porque a governadora apresentou todas as certidões e, mesmo que tivesse faltado algum documento, há um prazo de 72 horas para diligências. De qualquer forma, estamos tranquilos”, destacou Erick Pereira.

A situação da ex-governadora Wilma de Faria se complica. Além do pedido de impugnação de sua candidatura ao Senado, ela enfrenta falta de apoio do PR, partido presidido pelo deputado federal João Maia, que estaria liberando lideranças para seguirem com os senadores Garibaldi Alves Filho (PMDB) e José Agripino Maia (DEM). Exemplo é o prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Peixoto.

O apoio do PR à candidatura de Wilma sempre foi uma dúvida, já que o deputado federal João Maia se negou a afirmar, em público, que iria seguir com a ex-governadora ao Senado. O PR está apoiando formalmente o senador Garibaldi Filho e a liberação de lideranças republicanas para o democrata José Agripino confirma que não há entrosamento político de João Maia com Wilma.

MAIS
Segundo a Procuradoria Eleitoral, 23 candidatos não conseguiram comprovar o desligamento dos cargos que ocupavam, embora as ações deixem claro que a irregularidade pode ser sanada no decorrer do processo.

Quem também foi denunciada pelo Ministério Público Eleitoral foi a vereadora Sargento Regina, que tenta disputar uma vaga de deputado estadual pelo PDT. Segundo a Procuradoria, a candidata foi demitida do serviço público em decorrência de processo administrativo, confirmado por processo judicial, o que, para a PRE-RN, configura a inelegibilidade prevista pela chamada “Lei da Ficha Limpa”.

Além dela, o candidato Amaro Saturnino, ex-prefeito do município de Maxaranguape, foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) pelo crime de uso de documento falso para fins eleitorais, o que também configura inelegibilidade pela “Lei da Ficha Limpa”.

Das seis ações de impugnação de registro de candidatura movidas contra partidos políticos, a principal é contra o PSTU. De acordo com a ação, o diretório regional não se encontra constituído de forma regular, tendo em vista que, conforme informações do TRE, expirou a validade em 4 de agosto de 2008.

Já o PT, PSOL, PCB, PTC e o PRTB, assim como as coligações “Força da União (PSL, PTN, PSC, DEM, PMN/PSDB), “Por um Rio Grande do Norte Melhor” (PMDB, PV, PR), “Vitória do Povo” (PSB, PT, PTB, PPS), Vitória do Povo I (PSB, PTB, PPS), “Coragem para Mudar” (PDT, PRP, PC do B) e “Mudança e Renovação” (PRB, PSDC/PHS), não preencheram a quantidade de vagas conforme determina a legislação, cujo mínimo de 30% deve ser reservado às mulheres e o máximo de 70% aos homens (lei 12.034/09). (Fonte: Jornal de Fato).

Falta cobrança da sociedade para a implementação do ECA

Lisiane Wandscheer
da Agência Brasil

No Brasil existem 61 milhões de crianças e adolescentes de até 18 anos, o que equivale a um terço da população nacional. Para a presidente da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores (ABMP), Helen Sanches, após duas décadas de vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), há muitos avanços, mas a sociedade brasileira ainda não exige a sua implementação. A Lei nº 8.069, que criou o ECA, foi sancionada no dia 13 de julho de 1990, dois anos após a promulgação da Carta Magna de 1988.

“O ECA foi um novo marco legal nas leis que integravam a Constituição. Antes as crianças e os adolescentes só eram vistos e lembrados quando cometiam delitos. Os desafios vêm no sentido de aprimorar as estruturas e se apropriar do seu conteúdo. Falta cobrança da própria sociedade”, enfatiza.

Com o ECA, várias mudanças conceituais e estruturais ocorreram. O estatuto substituiu o antigo Código de Menores, a Lei Federal nº 6.697/79, que enfatizava o aspecto punitivo e não os direitos das crianças e dos adolescentes.

Outra novidade foi a criação dos conselhos tutelares, responsáveis por zelar pelo cumprimento dos direitos da criança em cada município. Atualmente existem conselhos em 98% das cidades brasileiras. Segundo Helen Sanches, apesar da falta de estrutura, os conselhos são uma conquista.
Para Margarida Marques, da Coordenação da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced), não bastam leis. Ela defende a mudança na mentalidade sobre a criança e o adolescente.

“A legislação é avançada, mas as mentalidades não mudaram na sua essência. Quando se pensa em ECA, pensa-se em adolescente em conflito com a lei”, diz.

Existem no país 17,5 mil adolescentes em conflito com a lei em unidades de acolhimento. A subsecretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Carmen Oliveira, destaca que as medidas socioeducativas são uma das questões mais difíceis na implementação do estatuto.

“Existe uma volúpia punitiva que coloca o adolescente [em conflito com a lei] como um inimigo social, mais do que uma vítima que precisa ter mais oportunidades para sair da carreira delitiva. O dado promissor é que a taxa de crescimento (da internação) passou de 102% entre 1996 e 1999 para 9% entre 2006 e 2009, o que demonstra uma redução (no ritmo de aumento desse índice).”

Carmen reforça a necessidade de se garantir a toda criança e a todo adolescente as mesmas oportunidades.

“Algumas áreas como a saúde e a educação estão próximas à universalização, mas ainda longe da qualidade necessária. O estatuto não está voltado apenas à implementação para segmentos pobres da população. A questão das drogas, do abuso sexual e das práticas de humilhação como o bullying (agressões físicas ou verbais recorrentes nas escolas) são preocupantes também na elite”, destaca.

De acordo com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), em 20 anos, a mortalidade infantil diminuiu 58%, passando de 60 mortes em cada grupo de mil crianças nascidas para 19 por mil. Na área de educação, apenas 15% das crianças de até 3 anos têm acesso a creches no Brasil. Isso significa que, dos 11 milhões de pessoas nessa faixa etária, apenas 1,7 milhão de meninos e meninas são atendidos.

Segundo Carmen Oliveira, o grande legado dos 20 anos do ECA é a constituição de um plano decenal para as ações voltadas à infância e à adolescência, uma decisão tomada na 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada em 2009. O documento ainda precisa ser aprovado pelo Conanda e pelos principais conselhos setoriais, que atuam em áreas como saúde, educação e desenvolvimento social.

“Pela primeira vez teremos um plano de médio prazo que projete prioridades, metas e ações para a próxima década. Em direitos humanos precisamos ser suprapartidários e trabalhar na perspectiva de política de Estado e que tenha a necessária continuidade”, salienta.

Após a aprovação, o Conanda irá pedir aos candidatos à Presidência da República que assinem um termo de compromisso com o plano.

Distorções sociais evidenciadas no processo eleitoral

Milhões e milhões anunciados como gastos de campanha. Um disparate. Um contraste grande com a realidade, a desigualdade social. Especificamente no Rio Grande do Norte, onde percentual significativo da população vive abaixo da linha de pobreza. Em 2000 eram quase 50%. Vivemos em um País realmente desigual: uns com fartura de dinheiro na conta bancária e outros com falta de alimento na mesa.

Os candidatos ao Governo do Estado informaram ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) somas até elevadas em patrimônio. É certo que trabalharam para tal, mas mesmo assim é um descalabro social gritante. Enquanto os candidatos Iberê Ferreira de Souza e Carlos Eduardo dizem possuir mais de R$ 2 milhões em bens, muitos potiguares não têm sequer uma tapera para morar. A candidata Rosalba Ciarlini declatou módicos R$ 184 mil. Alguém acredita?

Eles vão gastar, separadamente, de R$ 3 milhões a 12 milhões na campanha eleitoral. Aí é que está o problema. Todo mundo sabe que existe um vício perpétuo do aliciamento ao eleitor. Principalmente o mais carente. Em um Estado onde se tem percentual alarmante de pessoas abaixo da linha de pobreza, isso se constitui em prato cheio em ano eleitoral.

Não se vê propostas para reduzir esse percentual. O déficit habitacional é outro problema. Candidatos apregoam programas e mais programas sociais, mas a prática mostra que o interesse é meramente eleitoreiro. Os casos estão aí, nas cidades potiguares. Programas habitacionais servem como moeda eleitoral, entregues a aliados de quem estiver à frente do Governo do Estado.

As escolas públicas estão sem atneção. Professor sem incentivo para trabalhar. Disciplinas sem titulares e alunos prejudicados. A saúde, outro caos: médicos e pacientes estão em luta sem fim. Um quer melhores salários e mais condições de trabalho. O outro, atendimento que possa garantir a solução do problema.

segunda-feira, 12 de julho de 2010

E a campanha eleitoral começou?

E a campanha começou? Sim, começou. Meio sem graça. Totalmente, melhor dizendo. Não se vê nenhum clima de que o momento é preparo para o dia 3 de outubro. Os candidatos ao Governo do Estado ainda estão na luta por apoio, buscando minar o espaço do adversário.
É certo que é um trabalho que deve ser feito. Mas já deveria ter sido há muito. É hora de ação, de apresentar propostas. Os planos de governo que foram elaborados não chegaram ao conhecimento público. Ficou preso nos comitês.
Queremos saber o que os candidatos pensam sobre ações na saúde, educação, segurança, esporte, lazer... Queremos saber o que eles pretendem fazer para resgatar a educação do Rio Grande do Norte, que anda mais que capenga. Os números do IDEB mostram, reforçam e reafirmam essa tese.
A segurança, que está um caos, deve ser discutida. A cultura, outra área que requer atenção. Enfim, uma série de assuntos que poderiam ser tratados pelos candidatos. Até agora, só andanças por locais movimentados, apertos de mão e tapinha nas costas.

quinta-feira, 29 de abril de 2010

Perguntas sem respostas

Ao lado de quem o apoia, Iberê faz sinal de "legal"


Eles ainda reclamam que não têm espaços na mídia, que há discriminação, que isso e aquilo. Mas é bom reduzir, e muito, o percentual dessas queixas. Que o diga o governador Iberê Ferreira de Souza. Enviei, há quase duas semanas - especificamente no dia 20 passado - perguntas para a assessoria de comunicação do governador, com base em entendimento telefônico - já que ele estaria em São Paulo - para uma entrevista a ser veiculada no domingo subsequente, no Jornal de Fato.
Não houve resposta ás perguntas enviadas. A assessoria dele avisou, também por e-mail, que não teve contato com o governador. Dias depois é publicada entrevista com Iberê em um jornal natalense, coincidentemente no mesmo domingo para o qual se tinha conversado com a assessoria do governador.
Aqui cabe uma pergunta. ou várias: não há interesse do governador ou da assessoria em responder perguntas feitas por jornais do interior do Estado? Ou seria o motivo a pergunta inicial, se o eleitor poderia confiar de que ele realmente sairia candidato? Sem respostas.
Abaixo, as perguntas enviadas à assessoria de comunicação do governador Iberê Ferreira de Souza no dia 20 de abril passado, cuja entrevista estava programada para ser veiculada na edição de domingo último:

O vice-presidente José Alencar desistiu de tentar eleição ao Senado e alegou que não iria deixar o eleitor na dúvida por causa do tratamento contra um câncer. O senhor está fazendo quimioterapia e radioterapia. O eleitor pode confiar de que o senhor será candidato à reeleição?
Como tem sido a sua agenda administrativa, já que o senhor passa a semana em São Paulo fazendo tratamento? Dá para conciliar com o trabalho?
Quando o senhor assumiu o Governo do Estado falou-se em choque de gestão.
Onde estão sendo aplicadas essas ações?
Nove meses de administração é tempo suficiente para corrigir distorções que possam ser constatadas na administração estadual?
O senhor, quando vice-governador, afirmou em Mossoró que iria criar uma secretaria específica para a segunda maior cidade do Estado. Como governador, o senhor reafirma essa ideia?
Qual o perfil ideal do seu candidato a vice-governador?
Fala-se que, pelo fato do senhor estar na disputa direta com a senadora Rosalba Ciarlini, seu vice poderia sair de Mossoró e que o nome pré-definido seria a deputada estadual Larissa Rosado. Há procedência nessa afirmação?
Como o senhor analisa a formação da pré-aliança do PR, PMDB e PV?
Havia um compromisso para o PR indicar o vice na chapa majoritária?
O PSB não fica enfraquecido para a disputa na Câmara Federal, já que o partido conta com apenas uma deputada?
O senhor confirma as candidaturas de Vágner Gutemberg e Luiz Cláudio Chope para a Câmara Federal?
Esse projeto não enfraqueceria a deputada Sandra Rosado?

quarta-feira, 31 de março de 2010

Lula dá posse a dez novos ministros


Em uma cerimônia concorrida no Palácio do Itamaraty, dez ministros tomaram posse hoje (31) em substituições aos titulares que deixam os cargos para disputar as eleições de outubro. A desincompatibilização é exigida pela Justiça Eleitoral para ministros e governadores. A maioria dos ministros que assume os cargos neste momento tem perfil técnico e deve dar continuidade às políticas já implementadas pelos indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os novos ministros foram empossados pelo presidente Lula e receberão os cargos dos antecessores em cerimônias marcadas para esta tarde.
Pré-candidata do PT à Presidência da República, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, será substituída pela secretária executiva Erenice Guerra. Na Agricultura, assume o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Wagner Rossi, no lugar de Reinhold Stephanes, que concorrerá a uma vaga na Câmara dos Deputados.

Já os pré-candidatos ao governo de Minas Gerais Patrus Ananias (PT) e Hélio Costa (PMDB) serão substituídos por Márcia Lopes, no Desenvolvimento Social, e José Artur, nas Comunicações, respectivamente. Também candidatos aos governos do Amazonas e da Bahia, os ministros dos Transportes, Alfredo Nascimento, e da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, deixarão em seus lugares os secretários executivos Paulo Passos e João Santana, respectivamente.

Já os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB), e da Previdência, José Pimentel (PT), serão substituídos pelos secretários executivos Márcio Zimmermann e Carlos Gabas para disputar um mandato de senador. Carlos Minc sai do Ministério do Meio Ambiente para tentar uma vaga de deputado estadual pelo Rio. Assume a secretária executiva Izabella Teixeira. Por fim, o secretário adjunto da Secretaria Especial de Políticas e Promoção da Igualdade Racial, Elói Ferreira, substitui Edson Santos, que vai concorrer como deputado federal.

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, deverá definir seu futuro político hoje. Em encontro com o presidente Lula ontem (30), ele pediu 24 horas para decidir se deixará o governo para concorrer nas eleições. (Fonte: Agência Brasil)

Era Wilma de Faria chega ao fim no Governo


Terminou a era Wilma de Faria (PSB) no Governo do Estado. Depois de sete anos e quatro meses, ela sai oficialmente do cargo para tentar uma vaga no Senado Federal. A renúncia ocorrerá às 16h na Assembleia Legislativa, que dá posse ao vice-governador Iberê Ferreira de Sousa (PSB).

De lá, eles seguem para palanque montado em frente ao Palácio da Cultura - localizado na Praça 7 de Setembro, onde Wilma transmite o cargo a Iberê, que passa a responder pelo Rio Grande do Norte e buscará a renovação do mandato nas eleições deste ano.Wilma de Faria sai do governo em meio a problemas administrativos, enfrentando greves e críticas de sindicatos.

Em duas áreas específicas - saúde e segurança - Wilma passou por dificuldades e que pode respingar na sua candidatura ao Senado.

Ontem, deputados estaduais tiveram que analisar projetos que foram enviados de última hora, em caráter de urgência, que objetivavam dar condições ao governo de solucionar parte da problemática nos dois setores. Foram enviados nove projetos: novo Plano de Cargo, Carreira e Salário da saúde, Plano de Cargo da Fundação José Augusto, do Gabinete Civil, da Secretaria da Tributação, além de estipular o piso salarial estadual para professores e outros.Iberê Ferreira de Souza assume o governo em plena greve de policiais civis, delegados e escrivães.

Ainda ontem ele disse que iria anunciar o secretariado - para preenchimento das secretarias que ficaram vagas, em virtude da exoneração feita por Wilma - na segunda-feira. Iberê, que retornou ao Rio Grande do Norte na segunda-feira passada de São Paulo, onde fez cirurgia para a retirada de um câncer no pulmão esquerdo, fará quimioterapia e radioterapia por 30 dias, o que indica que ele não poderá intensificar seu projeto de reeleição nesse período de pré-campanha.

O vice-governador também assumirá responsabilidades cobradas por sindicatos e por opositores. Uma delas diz respeito à saúde, cuja situação não é boa. A afirmação é do diretor regional do Sindicato dos Trabalhadores na Saúde do Rio Grande do Norte (SINDSAÚDE), João Maria.

Segundo ele, os cinco grandes hospitais mantidos pelo Governo do Estado evidenciam que o setor não foi bem assistido nos dois governos de Wilma de Faria. "Os corredores do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, e do Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, estão lotados. Tivemos pouco avanço na parte estrutural e o governo investiu somente na parte da frente dos hospitais", afirma, acrescentando que as unidades regionais se localizam em Apodi, Assú, Mossoró, Pau dos Ferros, Caicó e Natal.Nos sete anos de governo Wilma, a saúde teve quatro greves.

A primeira ocorreu em 2006. Os servidores paralisaram as atividades em reivindicação ao pagamento de retroativo e a instituição do Plano de Cargo, Carreira e Salário (PCCS). João Maria informa que a última cota do retroativo está programada para o mês de abril próximo, direcionada aos aposentados

O sindicalista frisa que os problemas do setor são muitos: falta de material (luva, toucas e outros para os servidores) e falta de pessoal. Segundo ele, em levantamento feito pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP), foi diagnosticada a necessidade de quatro mil funcionários na área.

"A secretaria realizou concurso para apenas pouco mais de mil", informa.Na questão salarial, o sindicalista afirma que não houve avanço. Em 2006 o salário de um ASG era R$ 350 e passou para R$ 510 (novo mínimo estipulado pelo Governo Federal). O salário base para servidores técnicos de nível médio permanece R$ 530,00. E o ganho de servidores com nível superior é de R$ 1.050,00. O mesmo de 2006. (fonte? Jornal de Fato)

quarta-feira, 17 de março de 2010

'Depende da propina'

O vereador mossoroense Daniel Gomes (PMDB) negou que tenha pedido R$ 1 milhão ao senador Garibaldi Filho (PMDB) para sair candidato a deputado federal nas eleições deste ano. A informação foi publicada no blog do jornalista Gutemberg Moura (http://www.gutembergmoura.com.br/). Acompanhando o palavreado de Gomes, o também vereador Chico da Prefeitura (DEM) não se conteve e tascou: "todo homem tem um preço. Depende da propina."

BBB na pré-campanha

Tudo é válido para assegurar que não haverá traições. Recente acordo político fechado em determinado gabinete na capital foi gravado. Envolve vereadores de determinada cidade oestana. Para saber de quem se trata, basta pesquisar no google, em blogs e fazer leitura nas entelinhas. O acordo envolve apoio para o Governo do Estado e ao Senado.