sexta-feira, 31 de julho de 2020

De evangélico comunista a progressista bolsonarista

Incrível que, em nome de um projeto pessoal, políticos queiram passar a imagem de que estariam interessados no bem-estar da população. Em Grossos, por exemplo, percebe-se claramente que o jogo que está em campo não visa, de modo algum, ao desenvolvimento coletivo. 

Caso pensem que o blog está mentindo, basta analisar o cenário posto: o nome que será defendido pelo prefeito José Maurício Filho, por exemplo, não sabe a quem servir. Isso politicamente falando. O vereador Erasmo Carlos era do MDB.Mas, aproveitando a possibilidade da janela partidária, migrou para o PC do B.

De filiado a um partido tido como de direita ou do Centrão, como queiram, o parlamentar se transformou, de uma hora para outra, em comunista. E o que  é mais complicado de compreender: Erasmo é evangélico. E temos, com isso, uma mistura difícil de ser digerida, politicamente falando: um evangélico comunista. Será que Erasmo defende por exemplo, a liberação da maconha (para fins medicinais) e o aborto?

Para completar a indecisão do vereador Erasmo Carlos, recentemente ele externou apoio ao deputado federal General Girão (PSL) e disse que em 2022 os dois poderiam estar juntos. Como é que pode o PC do B grossense estar tão em dessintonia com a realidade política do Brasil? E isso, mais uma vez, evidencia que o que está em jogo é apenas o interesse pessoal.

Do outro lado, uma vereadora que também pensa no Executivo: Clorisa Linhares era do PSC, partido que deu suporte à eleição do presidente Jair Bolsonaro. Ela pensava em ser candidata ao Governo do Estado em 2018. O projeto não vingou. E agora está no PP. Também evangélica, Clorisa tem apoio de bolsonaristas, como o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) e do deputado federal Beto Rosado (PP), que também pende para o lado de Bolsonaro.

E, com isso, fica claro que não se pode misturar as coisas: religião tem que ficar separada da política. usa-se o nome de Deus em vão e passa-se para o eleitor menos esclarecido que Deus teria dito a algum pastor que o nome seria o melhor para Grossos.

Sinceramente.... é o mesmo que acreditar em água ungida ou que existe máscara invisível que torna o usuário dela imune ao novo coronavírus. 

Tudo tem um limite. Santa paciência!


Agricultores e alunos de Tibau são beneficiados com Compra Direta


O município de Tibau é um dos contemplados com o Programa de Aquisição de Alimentos (PPA) Compra Direta, cuja execução pelo Governo do Estado beneficia os produtores enquadrados na agricultura familiar.

Tem sido por meio da aquisição direta dos produtos da agricultura familiar e distribuídos em instituições de ensino, entre as turmas onde o valor nutricional será mais bem aproveitado pela faixa etária.

Nessa primeira fase do programa, a Emater comprou banana prata e banana maçã, macaxeira, coco verde e coco seco, bolo de ovos e doce de coco. Produtos esses produzidos pelos agricultores do município de Tibau.

E com o auxílio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, que 214 alunos do 1º ao 5º ano da Escola Municipal Sagrado Coração de Jesus, foram assistidos através das cestas que pesavam, em média 9kg.

A seleção das turmas foi feita através de análise nutricional realizada pela Secretaria Municipal de Educação que, de acordo com os itens disponibilizados, identificou uma necessidade maior e melhor aproveitamento dos alimentos, pelas crianças dessa faixa etária.

“Foram comprados 1.752 quilos de produtos aos agricultores do município e doados às famílias. Sendo os recursos da ordem de R$ 7.688,27 repassados a escola através da doação de cestas básicas”, explicou Débora Alcântara, secretária municipal de Agricultura.


quinta-feira, 30 de julho de 2020

Prefeitura publica novo decreto sobre reabertura de shopping e protocolos sanitários


A Prefeitura de Mossoró anuncia a reabertura do segmento de shopping na cidade a partir do dia 1° de agosto, sábado. O decreto 5747 define protocolos sanitários específicos para esses estabelecimentos, incluindo ainda os bares e restaurantes.

O shopping deve funcionar em horário reduzido, das 10h às 20h, obedecendo às regras do protocolo sanitário, sendo permitido 1 pessoa a cada 15 metros quadrados e afixadas em cartazes a capacidade máxima de ocupação nas principais portas de acesso, sendo permitida, no interior das lojas, 1 pessoa a cada 5 metros quadrados.

Já a praça de alimentação ficará sob a responsabilidade de pessoa designada pela administração do shopping para que seja assegurada a aplicação de todas as normas nele contidas.

“Cadeiras e mesas deverão obedecer ao distanciamento recomendado e serem higienizadas a cada utilização dos clientes. Na impossibilidade de remoção das mesas, para garantir o distanciamento, deverá haver interdição das que não poderão ser utilizadas”, informa o documento.

O decreto estabelece também as regras para os bares, que poderão funcionar das 11h às 23h, respeitando as determinações estabelecidas no Protocolo Sanitário Municipal. “Os clientes devem permanecer sentados, não sendo permitida a consumação em pé no balcão. O estabelecimento deve disponibilizar, preferencialmente, o serviço de delivery”, detalha.

O documento cita ainda novos protocolos sanitários para igrejas e templos, que já foram autorizados a reabrir desde o último dia 29, ontem.

quarta-feira, 29 de julho de 2020

Prefeitura credita repasses para aposentados e pensionistas


A Prefeitura de Mossoró creditou hoje, 29, os pagamentos de aposentados e pensionistas do Instituto Municipal de Previdência Social de Mossoró, PREVI.

Os valores foram repassados nesta quarta, nas primeiras horas do dia.

Amanhã, 30, será a vez dos servidores da ativa de todas as secretarias referente ao salário do mês de julho.

Os pagamentos antecipados já haviam sido anunciados.

Quem vai ficar com quem?

As conversas de todos com todos segue em Mossoró. Do lado de Isolda Dantas (PT), Cláudia Regina (DEM) e Allyson Bezerra (Solidariedade) um indicativo: só não sentam à mesa com a prefeita Rosalba Ciarlini (PP). O certo é que Mossoró não terá essa enxurrada de candidatos. Ao menos é o que se  evidencia, já que parte da oposição poderá se unir em torno de um mesmo projeto. Falta definir nomes, composições. Alianças, enfim.

Dos que se destacam pela oposição, um parece não estar direcionado para o lado oposto da prefeita Rosalba Ciarlini; o empresário Jorge do Rosário, especula-se, pode ser o candidato a vice de Rosalba. Em fevereiro, quando o blog entrevistou Jorge (veja aqui), ele disse que não teria como comentar algo que não existiu. De fevereiro para cá, pode ser que alguma coisa tenha mudado. Afinal, tudo se transforma com uma rapidez incrível.

Caso se dê como certa a ida de Jorge do Rosário para compor chapa com Rosalba Ciarlini, a atual vice-prefeita Nayara Gadelha tem duas opções: se candidatar a uma cadeira na Câmara Municipal ou se voltar para sua profissão. Ela é dentista. Mas uma coisa não impede a outra.

O prazo para as convenções partidárias está prestes a ser iniciado e é preciso que se externe alguma definição. Mais dia, menos dia, tudo será externado.

O titular do blog tem entrevistado algumas lideranças políticas em lives no instagran @edilsondamasceno1. Por lá já passaram Cláudia Regina, Isolda Dantas e Allyson Bezerra. As palavras deles se completam. Só não se sabe se será possível unir os três em um mesmo projeto. Um deverá ser direcionado para a chapa proporcional. Seria uma possibilidade. Mas quem? Isolda saiu da Câmara para a Assembleia. Allyson também está na Assembleia. Será que Cláudia toparia retornar ao Legislativo mossoroense? Mas Cláudia tem se movimentado na condição de quem pensa no Executivo... O tempo, em poucos dias, apresentará a resposta.

Secretaria parabeniza agricultores e faz homenagem a “Seu Dedim”


Como costumeiramente a Prefeitura Municipal de Tibau, via Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, realizava nesta data o café da manhã, oficinais, para comemorar o Dia do Agricultor Familiar, este ano, em virtude da pandemia da Covid-19, não foi possível.

De acordo com Débora Alcântara, secretária municipal de Agricultura e Meio Ambiente, gostaria de realiza o momento de interação com os agricultores, não sendo possível por entender que a segurança e a saúde estão em primeiro lugar. “É preciso nos manter afastados nesse momento, que se exige, para que possamos nos abraçar em breve, e todos com saúde”, disse Débora.

No entanto, a data que representa muito para os agricultores, e para a Administração Municipal, chega com merecida homenagem ao senhor Francisco Amaro Moreira, conhecido carinhosamente como “Seu Dedim”.

“Um homem de força, que tem representado e vivido a agricultura familiar durante tanto tempo. Que recebia a todos sempre com sorriso estampado no rosto, mas que hoje seu sorriso vem do alto, de onde nos olha”, recorda a secretária.

A secretaria estende os parabéns a todos agricultores, pela garra e determinação de todas as manhãs, que os fazem continuar. “Sintam-se abraçados e saibam que a secretaria é a sua segunda casa. E que não mediremos esforços em apoiá-los e trabalharmos em união para construirmos uma agricultura familiar cada vez mais forte e sólida na nossa cidade”, garantiu Débora Alcântara. 


segunda-feira, 27 de julho de 2020

Vigilância Sanitária notifica três estabelecimentos no final de semana


As equipes de plantão da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde realizaram uma série de visitas a estabelecimentos comerciais. Além das fiscalizações realizadas nas lojas do Estação Shopping na manhã do sábado (25), os fiscais visitaram bares, lanchonetes e espetinhos no sábado e domingo.

Segundo a coordenadora da Vigilância Sanitária, Paula Escóssia, na manhã de sábado 12 lojas em funcionamento no Estação Shopping foram visitadas pelos fiscais, que orientaram lojistas e clientes sobre as normas de segurança contra disseminação e contaminação do novo coronavírus (COVID-19).

Ainda no sábado, os fiscais visitaram na parte da noite sete estabelecimentos, entre bares,  espetinhos e lanchonetes, dos quais três foram notificados, pelo descumprimento das medidas preventivas. No domingo, outros 12 estabelecimentos receberam a visita dos profissionais.

Paula Escóssia explica que diferente do início do período de quarentena em Mossoró, atualmente a Vigilância Sanitária não tem recebido mais um grande volume de denúncias sobre irregularidades.

“Agora quase não recebemos denúncias, geralmente, vamos fazendo a ronda e quando percebemos alguma irregularidade paramos para verificar se o estabelecimento está descumprindo as determinações previstas nos decretos, municipal e estadual. Como já está quase tudo aberto, nosso trabalho nesse momento está mais pautado em verificar se os estabelecimentos estão adotando as medidas de segurança, e caso haja alguma irregularidade orientamos sobre a importância do uso de máscara, disponibilização do álcool 70%, distanciamento entre clientes, dentre outras. Caso o mesmo estabelecimento continue desrespeitando as regras, devemos adotar medidas mais rigorosas”, ressalta.

Na tarde de hoje, a coordenadora afirma que as equipes irão definir a continuação das fiscalizações em galerias e shoppings que voltaram a funcionar.

Obras de infraestrutura e ações de enfrentamento à pandemia se destacam no primeiro semestre


Na sexta-feira que passou, 24, a Prefeitura de Mossoró realizou uma live através da rede social Facebook, onde foram apresentados e debatidas ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus realizadas pelo município e também as obras de infraestrutura que estão em andamento na cidade. Participaram da live a prefeita Rosalba Ciarlini, secretária de Saúde, Saudade Azevedo, e a secretária de Infraestrutura, Kátia Pinto.

A secretária de Saúde, Saudade Azevedo, chamou atenção para os cuidados com a Covid-19 e também no combate as arboviroses, já que o município está registrando um aumento nos casos de dengue, zika e chikungunya. “Hoje estivemos na Maísa unindo as ações de combate as arboviroses e também nessa pandemia que nós vivemos hoje por conta da Covid-19. Nós temos que cuidar da nossa população, cuidar da Covid mas também é preciso que as pessoas olhem seus quintais, fechando as caixas d’água, cuidando do nosso lixo, para evitar que o mosquito nos acometa dessas doenças que são tão ruins como dengue, zika e chikugunya”, disse.

Saudade Azevedo também falou das ações que estão sendo realizadas no enfrentamento à pandemia e anunciou a ampliação da testagem para os próximos dias. “Nós vamos promover várias ações na zona rural e também realizar ações de testagem nos bairros da zona urbana, iniciando por aqueles em o índice de contaminação são maiores. Estamos aguardando a chegada desses testes e logo vamos divulgar esse cronograma de atendimento a população mossoroense”, disse.

Dentro das obras de Infraestrutura que estão em andamento na cidade se destacam os serviços de implantação do Saneamento Básico em vários bairros do município. “Hoje nós já realizamos as obras na Bacia 7, que compreende os bairros Alto da Conceição, Alto do Xerém, Carnaubal, Lagoa do Mato e Belo Horizonte, onde 32 mil pessoas estão sendo atendidas com saneamento básico. Também estamos realizando 2500 ligações de famílias mais carentes”, falou.

Também estão sendo executadas obras na Bacia 1. “Na Bacia 1, que compõe o grande abolição, parte do Santa Delmira, Estrada da Raiz, Santo Antônio e Barrocas, onde estamos executando a implantação do coletor tronco. Só sabe a importância do saneamento aqueles que vivenciam e deixam de ter contato com as valas negras e podemos constatar uma diminuição nas doenças, principalmente em crianças”, disse a secretária Kátia Pinto.

A secretária de Infraestrutura também destacou as obras que estão sendo executadas para a melhoria nos equipamento de saúde. “Estamos construindo simultaneamente 5 unidades básicas de saúde, uma no Vingt rosado, uma no Costa e Silva, uma outra no conjunto Jardim das Palmeiras, uma no Bom Jesus e outra no Santa Júlia, com previsão de entrega nos próximos meses. Mesmo em época de pandemia, a Prefeitura de Mossoró tem desenvolvido as suas obras, principalmente na área da saúde, pela importância nesse momento”, falou.

A prefeita Rosalba Ciarlini falou sobre o andamento das obras e destacou a construção do Centro Especializado de Reabilitação. “Esse Centro será referência na nossa cidade e na nossa região para atender pessoas com deficiência. Através da secretaria de Saúde, a prefeitura vai poder dar essa assistência mais completa, com a parte clínica, fonoaudiologia, fisioterapia, psicologia para atender adultos e crianças sejam com deficiências temporárias e permanentes”, falou a prefeita.

Medida provisória que flexibilizava regras trabalhistas perde a validade


A Medida Provisória 927/2020, que alterou as regras trabalhistas durante o período da pandemia, perdeu a validade desde o dia 20 de julho. Entre as regras tratadas na MP e que estava em vigor desde o dia 20 de março, tinham condições especiais como o teletrabalho, antecipação de férias individuais, concessão de férias coletivas, banco de horas, recolhimento do FGTS e a prorrogação de validade dos acordos e convenções coletivas de trabalho. Com a perda da validade, todos os acordos feitos entre empresas e empregados continuam da forma que estão, porém, a partir de agora, as negociações devem levar em consideração a CLT.

Com relação ao teletrabalho, a MP permitia ao empregador determinar o teletrabalho, o trabalho remoto ou outro tipo de trabalho a distância, como também determinar o retorno ao trabalho presencial, sem a necessidade de acordos individuais ou coletivos e sem alteração no contrato individual de trabalho. Para o retorno ao trabalho presencial, bastava comunicar ao empregado com 48 horas de antecedência. Agora, é preciso registrar acordo com o empregado para estabelecer o teletrabalho, e o retorno deve ser comunicado 15 dias antes.

As férias individuais que já foram antecipadas enquanto a Medida Provisória estava em vigor continuam da mesma forma e serão compensadas nas férias futuras. Se ainda não pago, o adicional de um terço de férias poderá ser pago até 20.11.2020. De agora em diante a antecipação só poderá ser feita mediante acordo escrito com o empregado, e o pagamento das férias deve obedecer aos prazos normais. No caso das férias coletivas, que pela MP 927 poderiam ser concedidas de forma mais simplificada, volta a ter que ser comunicada 15 dias antes do seu início.

A partir de julho, a instituição de banco de horas deverá ser feita mediante acordo individual escrito, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho. Além disso, as empresas terão que prever duas formas de compensação: das horas feitas durante a validade da MP, que podem ser compensadas em até 18 meses; e as horas feitas a partir da perda de sua validade, que voltam aos modos de compensação anteriores.

De março a maio também foi suspensa a exigibilidade do recolhimento do FGTS pelos empregadores, podendo ser parcelado, sem encargos. A partir de junho o recolhimento do FGTS voltou a ser efetuado mensalmente.

A Medida Provisória 927 também permitia ao empregador prorrogar a validade dos acordos e as convenções coletivas vencidos ou a vencer. Sendo assim, os acordos e convenções prorrogados durante sua vencerão, no máximo, em 17.12.2020 (90 dias contados a partir de 180 dias calculados a partir de 22 de março). A partir de julho, qualquer acordo ou convenção coletiva não prorrogada, vencerá na data nela mesma prevista, vedada a ultratividade, salvo acordo entre sindicatos ou entre sindicato e empresa.

quinta-feira, 23 de julho de 2020

Cultura reúne representantes de empresas ligadas a eventos sociais para discutir Lei Aldir Blanc


Dando sequência ao calendário de reuniões com segmentos culturais, a Secretaria Municipal de Cultura se reuniu de forma remota, na tarde desta terça-feira, 21, com 15 representantes de empresas ligadas a eventos sociais, festivos, corporativos e institucionais, para levar informações sobre a Lei 14.017/2020, Lei Aldir Blanc.

A reunião destacou para os presentes quem será beneficiado, etapas e responsabilidades do município, que tem responsabilidade de executar os incisos II e III. A Lei Aldir Blanc é um apoio emergencial do Governo Federal ao setor cultural durante a pandemia.

Durante a reunião, a Secretaria de Cultura esclareceu sobre como será acessado o benefício para os espaços culturais, como será destinada a verba conforme incisos da lei, como serão executados os editais e chamamentos públicos e informou que a conta com um Balcão de Atendimento Cultural no Teatro Municipal Dix-huit Rosado.

“Nós estamos recebendo sugestões para os editais. Precisamos que cada setor se pronuncie sobre qual edital atende às suas necessidades”, explicou a secretária de Cultura Isaura Amélia Rosado.

O empresário Eronildo Pereira disse acreditar que exista boa vontade por parte dos governos. “Acreditamos na boa vontade de vocês e isso já é 50% da resolução dos nossos problemas. É importante esse momento em que as soluções estão sendo apresentadas”, disse.

Ainda durante a reunião foi colocada a importância da inserção dos agentes culturais no Cadastro de Espaços Artísticos e Culturais, destina-se ao levantamento de informações sobre Academias de Dança, Associações Culturais Diversas, Ateliês de Pintura, de Moda, Design, Artesanato e de outras artes; Bandas de Música, Bibliotecas Comunitárias, Cineclubes, Cinemas de rua, Produtoras de Audiovisual, Circos, Cineclubes, Centros Culturais, Escolas de Música, Estúdios de Gravação, Estúdio Fotográfico, Companhias e Escolas de Dança, Espaços Culturais, Feiras de Arte e Artesanato, Grupos de Dança, de Capoeira, de Teatro, de Canto, de Música, Livrarias, Sebos e Editoras, Museus Independentes, Pontos de Cultura e Outros Espaços Culturais.

As reuniões de esclarecimentos seguem até o dia 31 deste mês, seguindo calendário organizado pela Secretaria Municipal de Cultura.

Prefeitura inicia calendário de pagamento dos servidores no próximo dia 29


A Prefeitura de Mossoró anuncia para o próximo dia 29 o início do cronograma de pagamento referente ao mês de julho.

Os aposentados e pensionistas recebem na próxima quarta-feira, antecipando os repasses conforme vem ocorrendo mensalmente.

Já os demais servidores, efetivos e comissionados, terão os salários creditados na quinta-feira, dia 30.

Audiência pública detalha investimentos na Saúde de Mossoró


De R$ 18 milhões e 919 mil repassados até junho pelo Governo Federal contra a Covid-19, Mossoró aplicou R$ 18 milhões e 305 mil no enfrentamento à pandemia. Os dados foram apresentados pela Secretaria Municipal de Saúde à Câmara Municipal de Mossoró, hoje (23), em audiência pública remota para prestação de contas da pasta.

Do total, a União encaminhou R$ 8 milhões e 548 mil para gestão da Secretaria e R$ 10 milhões e 371 para repasses a hospitais, segundo a secretária de Saúde, Saudade Azevedo. O montante de R$ 18,9 milhões foi aplicado na compra de materiais (máscaras, testes, remédios etc.) e na manutenção hospitalar (Apamim e Hospital São Luiz).

No relatório parcial, a secretária também apresentou panorama da Covid-19 em Mossoró. Até segunda-feira (20), foram 4.301 casos confirmados e 164 mortes, das 74,4% das vítimas apresentaram doença associada. Desde o último dia 13, o município tem apresentado platô (estabilização de casos), e o isolamento social está abaixo de 50%, apesar das flexibilizações.

Quadrimestres
A audiência pública também serviu para prestação de contas dos quatro últimos meses de 2019 e dos quatro primeiros meses de 2020. Sobre o 3º quadrimestre de 2019, segundo a pasta, destaque para o cumprimento de 15 de 8 indicadores de saúde pactuados; andamento à construção de 5 Unidades Básicas de Saúde e reforma de 14 UBSs; aquisição de equipamentos, insumos, duas ambulâncias e um transporte sanitário.

Já os indicadores do 1º quadrimestre de 2020, conforme a Secretaria de Saúde, foram impactados pela Covid-19. Em Mossoró, o primeiro caso foi confirmado em 17 de março e a primeira morte, em 24 de março. Para evitar aglomerações, foi suspensa até a Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza. Em razão da pandemia, alguns dados ainda estão sendo computados, segundo a secretária executiva Joaniza Vale.

Os dois balancetes já foram aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde. Iniciativa da Câmara Municipal, a audiência pública remota revelou diversos outros dados, reuniu vereadores, técnicos da Secretaria Municipal de Saúde e representantes da sociedade, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Atende a Lei Complementar 141/2012 (transparência nos recursos da Saúde). Foi transmitida ao vivo pela TV Câmara Mossoró e será reapresentada ao longo da programação da emissora.

Prefeitura de Tibau volta a restringir acesso à cidade


A Prefeitura Municipal de Tibau emitiu novo Decreto, o de número 020/2020, nesta quinta-feira, 23, em que estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento da situação de emergência ocasionada pela pandemia do coronavírus.

Pelo Decreto, o município volta a partir desta sexta-feira, 24, a ter barreiras sanitárias, que serão intensificadas neste final de seminais e o próximo, ainda do mês de julho, tendo ainda, mais duas barreiras nos dois primeiros finais de semana do mês de agosto.

A intensificação das barreiras sanitárias fixas instaladas nos acessos a cidade de Tibau, segundo a Administração Municipal tem por objetivo reduzir os exageros ocasionado por algumas pessoas, como o que aconteceu no último final de semana.  

Entre as medidas está a proibição de acesso de veículos automotores e motocicletas à cidade de Tibau sem que os seus ocupantes apresentem documento de identificação e cópia legível do comprovante de residência ou local ou documento equivalente.

Além disso, os ocupantes dos veículos somente terão acesso à cidade caso estejam fazendo uso obrigatório de máscaras e de álcool em gel 70%.

O Decreto também traz como medida, que os responsáveis pelos estabelecimentos privados deverão limitar o uso de 5 mesas, em ambiente interno e em 5 no ambiente externo, com apenas 4 cadeiras por mesa.

Deverão também, garantir a circulação de ar externo nos estabelecimentos, mantendo-se as janelas e portas abertas, sendo recomendada a não utilização de aparelhos de ar condicionado.

Também se recomenda, que todos os clientes, antes de adentrarem ao estabelecimento, tenham as mãos higienizadas com álcool em gel 70% ou com água e sabão, além da exigência do uso obrigatório de máscara.

Também fica mantida a proibição de aglomeração de pessoas em qualquer ambiente, seja público ou privado, interno ou externo, para realização de atividades de quaisquer naturezas, bem como o uso de som automotivo nas áreas públicas de todo o território do município.

A desobediência aos comandos previstos no Decreto, caracteriza infração administração e sujeitará ao infrator a aplicação de penalidades administrativas e criminais.

Já em relação aos estabelecimentos comerciais privados que insistirem em desobedecer às determinações sanitárias impostos no Decreto, poderão ser penalizados com a medida administrativa de suspensão do Alvará de funcionamento.

“As pessoas precisam entender que alguns setores do comércio foram liberados, mas que o vírus ainda continua. Com isso, todas as precauções necessárias também continuam. E não devemos colocar a vida da nossa população em risco. Para tanto, estamos tomando novas medidas”, comentou o prefeito Josinaldo Marcos de Souza (PSDB), “Naldinho”. 

Secretária de saúde alerta para manter os cuidados contra a covid-19


A Prefeitura Municipal de Serra do Mel, através da  Secretaria Municipal de Saúde, preocupada com o cenário da pandemia do coronavirus no município vem alertar a toda população que apesar das medidas de flexibilização da economia, não se pode relaxar quanto as medidas preventivas, isso porque a abertura do comércio não significa cura do coronavírus.

Apesar do Governo Estadual anunciar a redução dos casos de coronavirus no estado, as notificações no município de Serra do Mel estão aumentando diariamente, assim como os casos positivos e, infelizmente, o número de óbitos também.

De acordo com Anacelia Freire, Secretária Municipal de Saúde, ainda existe a necessidade de se continuar com as medidas de prevenção, como o uso de máscara, higienização das mãos, distanciamento social, que são importantes para evitar a propagação do vírus.

“A covid-19 é uma doença séria e acomete as pessoas de diferentes maneiras. Por isso, a conscientização de cada um se faz de extrema importância nesse momento”, diz a secretária, complementando que “por todos nós, evitem aglomerações, e sempre que possível fiquem em casa”.


terça-feira, 21 de julho de 2020

Plano de reabertura contempla galerias e centros comerciais


Conforme o cronograma de reabertura da economia definido pela Prefeitura de Mossoró, amanhã é a vez de mais uma fração ser retomada. Dessa vez as lojas que funcionam em galerias e centros comerciais sem ar condicionado.

Os proprietários desses estabelecimentos podem reabrir seguindo as diretrizes sanitárias determinadas pelo Comitê de Enfrentamento à Covid-19. As lojas devem respeitar o distanciamento entre os clientes, disponibilizar álcool em gel para higienização das mãos, além de só permitir a entrada de clientes com o uso de máscaras de proteção. Os funcionários também devem estar atentos às normas.

De acordo com o plano, a próxima fase está programada para o dia 29 com bares e restaurantes com espaço superior a 300 metros quadrados. A retomada dessas atividades está condicionada ao controle da pandemia na cidade, observando aspectos também como a redução na ocupação de leitos críticos.

Câmara de Mossoró propõe critérios do FPM em verba cultural


A Câmara Municipal de Mossoró sugere ao Governo do RN rateio aos municípios de R$ 32 milhões da Lei Aldir Blanc, sob a gestão do Estado, com base nos critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), naquilo que couber.

A Lei Aldir Blanc (nº 14.017/2020) prevê auxílio emergencial para artistas informais brasileiros, como parte de um pacote de R$ 3 bilhões, que serão transferidos pela União para estados, Distrito Federal e municípios.

Endereçado à governadora Fátima Bezerra, o documento do Legislativo é subscrito pelos vereadores Alex Moacir (PP), Aline Couto (PSDB), Professor Francisco Carlos (PP), Emílio Ferreira (PP), Izabel Montenegro (MDB), Rondinelli Carlos (PL) e Sandra Rosado (PSDB).

Aporte
O Rio Grande do Norte tem direito a R$ 59 milhões da Lei Aldir Blanc: R$ 32 milhões para o Governo do RN e R$ 27 milhões para os municípios do RN. Os valores destinados aos municípios serão rateados proporcionalmente, de acordo com critérios estabelecidos no FPM.

para orientar a aplicação desses recursos, naquilo que couber, é bastante desejável, pois expressa coerência com as demandas e necessidades dos municípios potiguares”, diz o documento.

Os parlamentares entendem ainda ser necessário atenção para ações sustentáveis, que fortaleçam as artes e a cultura no médio e longo prazo em cada município, indo além do apoio emergencial para a classe artística, fundamento principal da Lei Aldir Blanc.

Reforço
Mossoró receberá, diretamente do Governo Federal, R$ 1,9 milhões da Lei Aldir Blanc. Caso o Governo do Estado adote os mesmos critérios do Governo Federal (FPM), o município terá direito a outro R$ 1,9 milhão, o que totalizaria R$ 3,8 milhões.

Os recursos são aplicados em três linhas de financiamento: a primeira, semelhante ao Auxílio Emergencial, não acumulativo. A segunda, de R$ 3 mil a R$ 10 mil, em três parcelas, para espaços culturais. E a terceira vertente contempla editais.


sábado, 18 de julho de 2020

“Sempre mais Tibau”, diz Naldinho ao reafirmar apoio a Lidiane

foto: divulgação

Em uma conversa com amigo particular na noite desta sexta-feira, 17, o prefeito Josinaldo Marcos de Souza (PSDB), “Naldinho”, do município de Tibau, manteve seu apoio à candidata a prefeita Lidiane Marques.

Conforme foi anunciado, nesta mesma noite, o prefeito teria informado que não participaria da eleição. No entanto, a após a conversa o prefeito segue com seu apoio ao nome da atual vice-prefeita.
“Divergências acontecem, não apenas na política do município de Tibau, assim como não apenas a minha pessoa pode tomar uma decisão e voltar atrás”, comentou o prefeito Naldinho.

Ainda segundo ele, a união, os bons projetos políticos e a competência e garra de todos que fazem a gestão em quase oito anos é que tem transformado Tibau em um município desenvolvido, com uma gestão reconhecida em todo Estado.

“O povo de Tibau merece mais, merece alguém sempre faça mais por Tibau. Por isso, estamos juntos com a nossa vice-prefeita Lidiane”, finalizou Naldinho.

sexta-feira, 17 de julho de 2020

PMM realiza testes da Covid-19 em 2 mil pessoas

O serviço de testes da Covid-19, para pessoas com idade acima de 60 anos e as ue possuem algum tipo de comorbidade, começou cedo e vai até às 18h desta sexta-feira. A ação ocorre na Estação das Artes Elizeu Ventania. Serão aplicados dois mil testes. Caso a meta não seja atingida nesta quinta, os exames terão continuidade até que se esgotem todos os testes.

O teste segue o sistema de drive thru, a fim de evitar aglomeração e  consequente contaminação das pessoas pelo novo coronavírus. A ação é da Prefeitura Municipal de Mossoró. 

Para ter acesso ao teste, o cidadão deve estar munido de CPF, além de documento oficial com foto, bem como comprovação de residência em Mossoró. Isso para aqueles que têm idade acima de 60 anos. Quem for mais jovem e apresentar alguma comorbidade deve apresentar a mesma documentação, além de declaração médica que ateste o problema.

O exame é bem rápido e em tempo de 15 a 30 minutos o resultado é liberado. Para evitar aglomeração, aconselha-se que as pessoas testadas sigam para suas casas. O resultado é enviado para o paciente, via WhatsApp, com todas as informações e imagens relacionadas ao teste.

Ministério da Saúde anuncia ampliação de testagem da Covid-19 em Mossoró

O assessor especial do Ministério da Saúde, Airton Cascavel, confirmou o envio de mais testes, como o RT-PCR, para detecção da Covid-19 em Mossoró. A garantia foi dada na quinta-feira,  16, à prefeita Rosalba Ciarlini e ao deputado Beto Rosado.

Além da ampliação da testagem, o representante do Ministério da Saúde assegurou recursos para compra de medicamentos incluídos no protocolo de tratamento precoce do novo coronavírus.

“Nessa reunião garantimos as medidas necessárias para enfrentamento dessa pandemia em Mossoró. Temos esse compromisso do Ministério da Saúde para realização de mais testes, tratamento e demais ações”, confirma Rosalba.

O assessor especial do MS lembrou que Mossoró foi uma das primeiras cidades do país a elaborar o plano de contingência, por isso vem sendo estruturado com a aquisição de insumos e equipamentos, a exemplo dos respiradores.

“Reivindicou e foi atendida com respiradores que salvaram vidas em Mossoró. Após essa fase, vamos preparar a cidade para a etapa pós-pandemia e planejar novas ações”, confirma Airton.


Kit alimentação do aluno segue normas do FNDE


Desde o início da pandemia do Corona Vírus no Brasil, na segunda quinzena do mês de março, a Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, vem ofertando aos alunos da Rede Municipal de Ensino kits de alimentação, para substituir a alimentação da merenda escolar oferecida pelas escolas que foram interrompidas com a suspensão das aulas presenciais, como forma de prevenção a Covid-19.

Nesta segunda etapa a aquisição dos alimentos acontece pela própria unidade escolar que utiliza a verba da merenda escolar. A elaboração dos Kits Emergenciais baseou-se nos repasses de recursos federais do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) que é estabelecido levando em consideração os seguintes pontos:

a) o valor per capita em reais recebido por aluno conforme a modalidade de ensino;

b) os modelos de Kits recomendados pelo Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CECANE/UFRN) visando suprir parte das necessidades nutricionais dos escolares, os quais preconizam a oferta de gêneros minimamente processados e a aquisição de itens da Agricultura Familiar, quando possível;

c) os gêneros disponíveis na Licitação e na Chamada Pública vigentes.

quinta-feira, 16 de julho de 2020

Mossoró modernizará rede de semáforos


Mossoró ganhará, em breve, moderna rede de semáforos. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, 16, na Câmara Municipal de Mossoró, pelo diretor do Departamento de Engenharia e Planejamento da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, André Nogueira. Ele foi o convidado da segunda edição do projeto Diálogos sobre Mobilidade Urbana, realizado pela Frente Parlamentar de Trânsito e Mobilidade Urbana (FPTMU), presidida pelo vereador Alex Moacir (PP).

O novo sistema, segundo Nogueira, será digital e operado remotamente. Substituirá a atual rede eletromecânica, controlada de forma manual. Melhorará a sincronia e permitirá, por exemplo, aumentar ou diminuir tempo dos semáforos, de acordo com horários e fluxo de veículos, em tempo real. “Estamos trabalhando no termo de referência para fazer essa modernização”, informa o engenheiro civil. Mossoró possui semáforos em 72 cruzamentos.

Diálogo
A reunião foi no formato de pergunta e resposta. Ao responder outra consideração de Alex Moacir, André Nogueira informou estudo para diminuir retornos em canteiros de vias movimentadas. A medida visa a dar mais fluidez e segurança no trânsito. “O projeto está mais avançado para a Avenida João da Escóssia. Estamos concluindo o estudo, porque não é só fechar o canteiro, mas dar opção de retorno, trabalho gradativo”, explica.

Outra novidade será ampliação de estacionamento rotativo para três pontos do Centro. Já são mais de 200 vagas de parada de curta duração (máximo de 30 minutos). A medida, segundo ele, promove rotatividade de cerca de 4.800 veículos por dia.

Intervenções
Nogueira também anunciou sequência do projeto Via Livre – proibição de estacionamento em determinados horários. A ação adiciona uma faixa de rolamento em vias estratégicas. Recentemente, foi estendido para trechos das ruas Frei Miguelinho e João de Escóssia. Nesta, a pedido de comerciantes, a Secretaria flexibilizou horários. Outras áreas estão em estudo.

Sobre rotatórias, o engenheiro apresentou projeto para o largo da Igreja São João (bairro 12 Anos), onde há zona de conflito no cruzamento das ruas Felipe Camarão e Manoel João. Também anunciou estudo para transformar a rotatória da Avenida Rio Branco com Rua Prudente se Morais em semáforos. “Essa rotatória foi subdimensionada, há dificuldades para tráfego de grande porte”, justifica.

Avanços
O diálogo abordou ainda outros temas sobre a mobilidade urbana, como sinalizações horizontal (placas) e vertical (faixas de pedestres) – trabalho contínuo, segundo Nogueira. O vereador Alex Moacir considerou a reunião positiva. Lançou luz sobre questões do dia a dia de Mossoró. “O aumento constante da frota exige intervenções para tornar o trânsito mais seguro e fluído. E percebemos esse esforço da gestão municipal”, observa.

Ex-secretário municipal de Mobilidade Urbana, o vereador lembra que a eficiência das ações decorre da municipalização do trânsito em Mossoró, em 2009, quando era secretário. “Antes, quando queimava uma lâmpada de semáforo, tinha que solicitar ao Detran, em Natal”, recorda. O parlamentar informa que a FPTMU continuará nas próximas semanas o projeto Diálogos sobre Mobilidade Urbana, com tema e data a serem definidos.


quarta-feira, 15 de julho de 2020

Prefeito de Tibau assina ordem de serviço para construção de ginásio de esporte


O prefeito Josinaldo Marcos de Souza (PSDB) “Naldinho”, assinou esta semana a ordem de serviço para serviço de finalização da construção da primeira etapa de um ginásio de esportes.

Os recursos são da ordem de R$ 711.107,23, sendo mais de 70 por cento próprio do município e 30% do Governo Federal.

Na assinatura da ordem de serviço, o prefeito Naldinho salientou que o ginásio faz parte de investimentos da Administração para estruturar ainda o município e um equipamento importante para os desportistas da cidade.

O ginásio de esportes será localizado na Rua 22 de Dezembro, no terreno do antigo estádio de futebol.