segunda-feira, 7 de julho de 2014

Candidatura de Francisco José está garantida, diz assessoria

O pré-candidato a deputado estadual de Mossoró, Francisco José (PROS), já deu entrada no pedido de registro de candidatura e aguarda seu deferimento nos próximos 30 dias, assim como outros quase 400 postulantes do pleito deste ano no Rio Grande do Norte. O ex-deputado não tem dúvidas de que será um dos nomes que disputarão uma cadeira na Assembleia Legislativa, afastando qualquer especulação de que há algo errado com sua filiação no Partido Republicano da Ordem Social.

Sobre as informações que circularam dando conta de que o seu nome não consta no FiliaWeb, o Irmãozinho trata de esclarecer  que isso já está resolvido. De acordo com sua assessoria jurídica, realmente houve um erro por parte do PROS em não enviar o seu nome na lista dos filiados ao Tribunal Superior Eleitoral, no entanto, isso em nada impede a sua candidatura.

Segundo o advogado Helton Evangelista, apesar deste equívoco, Francisco José tem muitos documentos que confirmam sua filiação no PROS, realizada em setembro do ano passado. Como precaução, à época, o ex-deputado teve o cuidado de autenticar a ficha de filiado em cartório comprovando a veracidade dos papéis. Além disso, o presidente do partido, deputado Ricardo Motta, reconheceu o erro da direção estadual com o membro, dando a ele uma declaração por escrita neste sentido.

Com base em todas essas comprovações, a assessoria jurídica de Francisco José explica que ele está respaldado pela Súmula de número 20 do próprio TSE. Este documento assegura que “a falta do nome do filiado ao partido na lista por este encaminhada à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.096, de 19.9.95, pode ser suprida por outros elementos de prova de oportuna filiação”.

Um exemplo de que esta questão está superada, vem da própria cidade de Mossoró. Segundo Helton Evangelista, nas eleições de 2012, o então pré-candidato Tassyo Mardonny, não teve o seu nome incluído na FiliaWeb, ainda assim, após comprovar sua filiação no PSDB, conseguiu concorrer as eleições e ser eleito para o atual mandato. 

Fonte: Assessoria de Imprensa


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