Prefeitura Municipal de Assú

terça-feira, 20 de dezembro de 2011

Déjá vu: a estratégia do DEM

Uma boa estratégia, sem dúvida, proporciona um empurrão a mais à vitória de uma campanha eleitoral. No caso específico de Mossoró, o atual momento da política local já foi visto em outras eras. Precisamente em 2004, quando a então pré-candidata Fafá Rosado (DEM) foi às ruas para vencer uma espécie de prévia travada com a também pré-candidata Cláudia Regina (DEM). Fafá obteve melhores resultados e venceu o pleito daquele ano com apoio da então prefeita Rosalba Ciarlini (DEM).

Agora tudo se repete. Duas mulheres também estão em busca da viabilidade política para ir ao embate eleitoral com apoio da prefeita Fafá Rosado e da governadora Rosalba Ciarlini. A diferença é que agora uma é irmã de Rosalba - a vice-prefeita Ruth Ciarlini - e a outra, vereadora e ex-vice-prefeita Cláudia Regina, vem se mantendo na liderança, segundo pesquisas, para ser indicada pelo seu partido.

Ocorre que a estratégia em vigor é bem clara: o DEM não quer definir agora o nome e empurra a decisão para o próximo ano. Abre-se, com isso, um leque infindável de especulações e que remete a uma provável renúncia da prefeita Fafá Rosado para beneficiar Ruth Ciarlini.

Embora os números não apontem para um bom momento eleitoral pró-Ruth Ciarlini, a estratégia em prática tem um claro objetivo: deixar Ruth e Cláudia na boca do povo para, mais na frente, se ter o anúncio de que uma ou outra será a candidata. Claro e óbvio. Ou então as duas em uma mesma chapa. Tudo pode acontecer.

A situação, contudo, chega a ser delicada para a prefeita Fafá Rosado que, embora tenha afirmado e reafirmado que não pensa em renúncia e que o assunto sequer foi discutido, tem que expor uma opinião firme e forte sobre os rumos da sua sucessão. Ela, como prefeita, pode e deve participar ativamente desse processo.

O blog já comentou neste espaço que uma candidatura de Ruth Ciarlini ao Executivo seria mais interessante para a oposição. E essa afirmação é de fácil leitura: a governadora Rosalba Ciarlini, em tese, teria que se preocupar com a eleição em outros municípios potiguares e deveria centrar sua atuação na região da Grande Natal. Ruth ficaria sem a força maior da política de Mossoró em prol de sua postulação.

A prefeita Fafá Rosado, caso Ruth seja a candidata, terá que renunciar e, com isso, ficaria em situação vexatória diante do eleitor. E mais: iria para uma campanha já na condição de ex-prefeita. Embora a administração Fafá Rosado esteja em patamar considerável, ela perderia - em tese - boa parte dessa boa maré para fazer a campanha de Ruth.

O blog continua achando que o presidente local do Democratas, ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado, já definiu o nome que sucederá Fafá Rosado e que essa história de fomentar a "briga" entre Cláudia Regina e Ruth Ciarlini faz parte de uma estratégia para evitar que uma ou outra engrosse o 'cangote', como se diz por estas bandas.

quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Prefeituras recebem FPM extra

A Secretaria do Tesouro Nacional depositará hoje à noite nas contas específicas das prefeituras os valores referentes ao repasse extra de 1% do Fundo de Participação dos Municípios. Conquistado em 2007, o 1% a mais de FPM é repassado anualmente, de uma só vez, aos municípios, em dezembro. O objetivo é assegurar recursos para que as prefeituras possam arcar com o pagamento de salários e décimo-terceiro dos servidores.

Projeto de Lei que cria o Fundo Estadual de Cultura é entregue na AL

Um pleito antigo da classe artística e cultural foi atendido pela atual gestão do Governo do Estado: a entrega para apreciação junto à Assembleia Legislativa do Fundo Estadual de Cultura (FEC), uma promessa de campanha da governadora Rosalba Ciarlini. O Projeto de Lei (PL) foi entregue no final da manhã desta quinta-feira (08) ao presidente da ALRN, Ricardo Motta, pela secretária Extraordinária de Cultura do RN, Isaura Rosado, e o secretário-chefe do Gabinete Civil, Anselmo Carvalho.

Uma vez o texto na Assembleia, o próximo passo será sua apresentação ao Colégio de Líderes e depois votação em sessão plenária. Isso deverá ocorrer até a próxima semana, antes da votação do orçamento 2012. Na ocasião da entrega, a secretária Extraordinária de Cultura, Isaura Rosado, explicou que o texto do PL segue padrões já estabelecidos por outros fundos de cultura do Brasil, bem como das diretrizes lançadas pelo Governo Federal acerca da criação dos Planos Estaduais de Cultura.

O (FEC) terá, aproximadamente, R$ 15 milhões de reais, ou 0.5% do Orçamento, para serem investidos em diversos segmentos de cultura no RN. Isaura Rosado, inclusive, deixou claro o seu desejo de que já em 2012 o Fundo possa estar em pleno funcionamento. "Esse percentual é o que está sugerido pela Constituição Federal. Estamos aguardando a indicação federal que aumenta esse percentual para até 1,5% para a cultura. Quando isso ocorrer, a governadora Rosalba Ciarlini já nos apontou disposição para trabalhar em consonância com essa indicação", disse a secretária.
  
O presidente do Conselho Estadual de Cultura, Iaperi Araújo, que esteve na AL, fez questão de enaltecer a iniciativa do Governo do RN de criar o Fundo Estadual de Cultura, sobretudo no que concerne à divisão de recursos para a Grande Natal e os demais municípios do Estado. O presidente da ALRN informou que uma vez o texto estando naquela Casa, os líderes se reunirão para discuti-lo e só depois disso é que será encaminhado à votação no Plenário.

Acompanharam também a secretária Isaura Rosado na Assembleia Legislativa o jornalista e membro do Conselho Estadual de Cultura, Vicente Serejo, e o deputado estadual Fernando Mineiro.

PROJETO DE LEI
A mensagem da governadora Rosalba Ciarlini, entregue nesta quinta-feira (08) na Assembleia Legislativa, mostra detalhes do Projeto de Lei que “Institui o Fundo Estadual de Cultura (FEC) e dá outras providências”. O FEC será vinculado à Fundação José Augusto e tem como objetivo “financiar ações como o incentivo à pesquisa, ao estudo, à edição de obras e à produção das atividades artísticas; e a aquisição, manutenção, ampliação, conservação e restauração do patrimônio cultural material do Rio Grande do Norte”.

O Fundo Estadual de Cultura, criado pelo PL, será administrado por uma Comissão Gestora e financiado, entre outros recursos, com 0,5% da receita tributária líquida do Estado. O Projeto também institui a “Comissão de Controle, que vai analisar e decidir quanto à homologação da prestação de contas da utilização dos recursos do FEC” e define penalidades para os casos de não execução de projeto beneficiado pelo Fundo, no prazo estipulado, ou pela utilização dos recursos de forma irregular.

Os termos do Fundo Estadual de Cultura estão assim resumidos no Projeto de Lei: 50% dos recursos serão disponibilizados para a região metropolitana e 50% para os demais municípios potiguares. A distribuição fatiada será a seguinte: 15% para o patrimônio arquitetônico tombado; 0,5% para o Sistema Estadual de Bandas de Música; 0,5% para o Sistema Estadual de Bibliotecas; 0,5% para o Sistema Estadual de Museus; 40% será disponibilizado para o atendimento a ações de interesse do estado e dos municípios e 30% para atendimento, através de editais, aos vários segmentos culturais e artísticos.

Com a criação do FEC serão beneficiados tanto o artista, que obterá recursos para a execução de projetos, sem necessitar recorrer à intervenção de empresários ou intermediários, quanto o Estado, que poderá promover a cultura de uma forma direta e clara, valorizando ainda mais o desenvolvimento sociocultural, e atendendo antiga reivindicação do movimento cultural potiguar.

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Isabel Montenegro quer ser candidata a vice-prefeita

A postura adotada pela deputada federal Sandra Rosado (PSB), de querer impor ao PT mossoroense um caminho diferente do que o partido quer, lembra um pouco o que fez a ex-vereadora Isabel Montenegro, presidente do PMDB local, dias passados.

Ora, é sabido que os líderes estaduais do PMDB trabalham para indicar o candidato a vice-prefeito na chapa majoritária governista em Mossoró. Também é público que o nome mais cotado entre os peemedebista é o secretário de Serviços Públicos Alex Moacir. E é notório que a prefeita Fafá Rosado (DEM) e a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) aceitarão a aliança na majoritária com o PMDB.

O que não se entende é a ânsia voraz de Isabel em afirmar e reafirmar que o PMDB não servirá de escada para o DEM. Ela, que é auxiliar do governo democrata mossoroense, deveria ter medido as palavras. Fosse em outro município ou se a Prefeitura de Mossoró não estivesse sob o comando de uma prefeita pacificadora, Isabel certamente teria sido exonerada da Fundação Municipal de Geração de Emprego e Renda (Funger).

A presidente local do PMDB precisa entender que uma aliança majoritária é construída pelo diálogo e nunca por murros em birôs ou frases desaforadas. Assim, Isabel afasta a possibilidade do seu partido indicar o vice-prefeito. Cargo esse que, diga-se de passagem, é formalizado por meio de convite. Não por imposição.

O que se evidencia, pelo comportamento de Isabel, é que ela quer ser o nome do PMDB para a chapa majoritária. Ela deixa entender que quer ser a candidata a vice-prefeita.

Pelos arroubos publicados na imprensa local dias passados, dificilmente o DEM aceitaria um candidato a vice com um temperamento tão complicado. A presidente do PMDB precisa entender que o diálogo é a peça mais importante na construção de uma aliança e que a imposição sempre afasta toda e qualquer possibilidade de entendimento.