terça-feira, 30 de novembro de 2010

Oposição 'trucida' Claudionor em nota

Os vereadores oposicionistas enviaram mais uma nota, desta vez relacionada à sessão ordinária desta terça-feira (30/11). Pelas palavras escritas, tudo o que está acontecendo é culpa do atual presidente da Câmara Municipal, Claudionor dos Santos. Segue a nota abaixo e em instantes o blog comentará o episódio envolvendo a Lei Orgânica do Município, tão propagada pelos parlamentares nos últimos dias:
NOTA
É com um misto de alegria e tristeza que hoje nos deparamos diante de toda a sociedade mossoroense tendo que escrever mais uma nota para esclarecer os fatos acontecidos na manhã desse dia 30. Enquanto nosso peito se enche de alegria em ver a Câmara Municipal lotada pela sociedade mossoroense, se entristece em ver o desequilíbrio de nosso Presidente diante de uma das sessões mais importantes do ano, a votação do orçamento municipal.

Como havíamos alertado em nosso último pronunciamento o presidente de nossa Casa tentou de forma abrupta, impedir o curso normal da democracia atropelando todas as leis que regem a nossa cidade. Como se voltássemos no tempo e víssemos a figura de Luiz XIV em pleno apogeu do absolutismo a deferir a citação: "L'État c'est moi" (O Estado sou eu), o nosso presidente Claudionor dos Santos mais uma vez contraria o seu mandato, a sociedade que o elegeu e rasga a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno de nossa Casa, quando desrespeita o art. 269 desse e o art. 32 daquele, num ato totalitário e absolutista.

Numa só tacada e tom de desrespeito aos seus pares e a toda a sociedade presente, o presidente Claudionor dos Santos desconsiderou um calendário elaborado por ele próprio, aprovado em Plenário desta Casa e uma pauta cumprindo devidamente os tramites legais exigidos, elaborada pelo Primeiro Secretário e regimentalmente Protocolada na Secretaria legislativa dessa Casa. Nesse ato de extremo abuso de poder e desespero, o Presidente tentou boicotar a votação do orçamento, mesmo que tal sessão não pudesse ser interrompida, como prevê o art. 32 da Lei Orgânica de Mossoró, e de forma maniqueísta, empurrar garganta abaixo uma mensagem da Chefe do Executivo, que não podia nem sequer ser apresentada a secretaria, como rezam os 151, §2º da Lei Orgânica de Mossoró e art. 269 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, uma vez que a votação na Comissão de Orçamento teria acontecido no dia 26 e a mensagem referida só foi protocolada no dia 29 do mês em curso. Essa manobra só nos leva a crer que a única finalidade do Presidente era tornar inapto todo o trabalho desenvolvido por nós nos últimos meses.

Queremos deixar claro à sociedade mossoroense que nós: Francisco José Júnior, Jório Nogueira, Daniel Gomes, Lahyre Rosado Neto, José Domingos Gondim, Ricardo Nogueira do Couto e Genivan Vale, honramos o nosso mandato e a toda sociedade que nos investiu como Vereadores fazendo valer nossas leis e o princípio democrático, quando mesmo com a ausência de nosso Presidente e da bancada governista, subsidiados na Lei Orgânica e no Regimento Interno dessa Casa, demos prosseguimento a sessão e fizemos valer o primeiro turno de votação do orçamento de nossa cidade.

Não poderíamos aqui deixar de parabenizar o nosso companheiro Chico da Prefeitura, que mesmo diante da posição de sua bancada de forma brava e destemida se levantou sendo a favor do povo mossoroense; pois, como ele mesmo disse: “mesmo que eu tenha que cortar na própria carne não poderei jamais trair aqueles que confiam em mim, o povo que me elegeu”.

Por isso caro cidadão e cidadã, Ministério Público, OAB e Sociedade Civil Organizada mossoroense, diante dos fatos ocorridos nessa manhã, mais uma vez vimos aqui pedir sua presença na próxima sessão, pois, a presença de vocês nos fortalece e revitaliza ao saber que não estamos sós nessa longa e dura caminhada.

Assim, mais uma vez pedimos a Presença do Ministério Público para que, cumprindo o seu papel como agente fiscalizador, venha a Câmara Municipal para que juntos possamos fazer valer as leis e a democracia em nossa cidade.

A batalha mais uma vez será árdua, mas temos a certeza da vitória; pois, a verdade sempre prevalece e a vontade do povo e da maioria são os maiores sustentáculos da Democracia.

Francisco José Júnior
Jório Nogueira
Daniel Gomes
Lahyre Rosado Neto
José Domingos Gondim
Ricardo Nogueria do Couto
Genivan Vale

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